Sou aposentado do INSS. Se eu morrer, minha mulher recebe pensão de 100% do salário?.
Todos os aposentados do INSS têm direito de deixar uma pensão por morte aos seus dependentes. Mas a grande dúvida de muitos é sobre o valor dessa pensão. Será que recebe 100%? Veja a resposta para essa pergunta e confira exemplos de valores abaixo.
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Quem tem direito à pensão por morte?
- Filhos até 21 anos de idade, salvo casos de invalidez ou deficiência (nessas situações, recebem a vida toda)
- Para marido ou mulher, companheiro (a) em união estável, cônjuge divorciado ou separado judicialmente que recebia pensão alimentícia
Se não houver filhos ou cônjuge, os pais do segurado que morreu podem pedir a pensão, desde que comprovem dependência econômica. Se os pais do segurado não estão mais vivos ou se eles não dependiam dele, irmãos podem pedir o benefício. Também é necessário comprovar dependência econômica. Para irmãos, a pensão só será paga até os 21 anos de idade, salvo casos de invalidez ou deficiência.
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Sou aposentado. Se morrer, minha mulher recebe pensão de 100% do valor do meu salário?
Resposta: Isso depende. Em alguns casos ela recebe 60% e outros 100%. Entenda a explicação a seguir e veja no qual porcentagem sua mulher se encaixa.
Mas qual o valor seria o valor dessa pensão por morte?
Portanto, como a reforma do INSS já está valendo, na eventualidade de sua morte, sua esposa irá receber 60% do valor do seu benefício, que é o cálculo atual da pensão. Para chegar a 100% será preciso ter outros dependentes.
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Para quem já era aposentado: a pensão será de 50% do valor da aposentadoria mais 10% para cada dependente, limitada a 100%. Uma viúva ou um viúvo sem outros dependentes, por exemplo, receberá 60%. Se são dois dependentes, o valor sobe para 70%, e se três, pula para 80%, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes.
Um exemplo sem dependentes: se seu benefício for de R$ 1.500, ela recebe 60% desse valor, ou seja: R$ 900. Como esses 60% ficaram abaixo ao valor do salário mínimo, ela irá receber o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.045.
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Para quem não era aposentado: o INSS faz primeiro um cálculo de quanto seria a aposentadoria por incapacidade permanente da pessoa que morreu. É considerado 60% da média salarial calculada com todos os salários de contribuição desde julho de 1994 com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano de pagamentos ao INSS que exceder 15 anos de contribuição (mulheres) ou 20 anos de contribuição (homens), até o limite de 100%.
A partir daí, o INSS aplicará a regra de cota de 50% desse valor mais 10% para cada dependente.
Em caso de morte por acidente de trabalho, doença profissional ou do trabalho, as cotas serão aplicadas sobre 100% da média salarial. O mesmo se o dependente for inválido ou tiver grave deficiência intelectual ou mental.
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Pensão pode ser menor do que o salário mínimo?
A pensão não pode ser menor do que um salário mínimo nem maior do que o teto previdenciário.
Como pedir a pensão por morte?
O benefício pode ser pedido pelo site “Meu INSS“, pelo aplicativo “Meu INSS” (disponível para iOS e Android) ou pelo telefone 135.
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Quais documentos são necessários para pedir a pensão por morte?
- Certidão de óbito ou documento que comprove a morte presumida
- Nos casos em que a morte ocorreu por causa de acidente de trabalho, deve ser apresentada a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
- Documentos que atestem a condição de dependente da pessoa que pede o benefício, como certidão de nascimento (para filhos menores de 21 anos), certidão de casamento (cônjuges e companheiros), conta bancária conjunta (para pais e irmãos dependentes), entre outros
- Documentos pessoais com foto do dependente e do segurado que morreu, como RG
- Carteira de trabalho, carnê de recolhimento de contribuição ou outro documento que comprove a relação com o INSS
- Se o benefício for pedido por meio de um representante ou procurador, é preciso apresentar a procuração ou termo de representação legal, além de documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante
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Quanto tempo demora para começar a receber a pensão?
Por lei, o INSS deveria conceder o benefício em até 45 dias após o pedido. Porém, por causa da falta de servidores e da sobrecarga nos atendimentos, em geral, o INSS não tem conseguido cumprir essa norma.
Com informações do UOL