O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou uma iniciativa para enfrentar o desafio da crescente fila de requerimentos iniciais de salário-maternidade, buscando priorizar os processos que aguardam resposta há mais de 30 dias. Com isso, cerca de 45 mil mamães com crianças recém-nascidas poderão ser beneficiadas em todo o país.
Com o intuito de reduzir o estoque de requerimentos e agilizar o atendimento aos beneficiários, o INSS convocou seus servidores para um mutirão de análise dos pedidos.
De acordo com a Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, o INSS atualmente enfrenta uma longa fila de espera de processos para atendimentos-maternidade. Diante dessa situação, a medida tomada visa a verificação diária dos processos ao longo desta semana por parte dos responsáveis em todas as agências espalhadas pelo Brasil.
Quem tem direito ao salário-maternidade
O salário-maternidade é concedido pelo INSS a indivíduos que precisam se afastar de suas atividades de trabalho devido ao nascimento do filho, aborto espontâneo, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de crianças com até 8 anos de idade.
Para ter direito ao benefício, é necessário ser contribuinte, não havendo a exigência de estar trabalhando. No entanto, é necessária uma carência mínima de dez contribuições voluntárias, exceto para segurados empregados.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, alertou recentemente a necessidade de recursos adicionais por parte do governo federal para lidar com a redução da fila do INSS referente aos benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria. A demanda por esses benefícios tem crescido significativamente nos últimos anos, gerando um acúmulo de processos e uma espera prolongada para os requerentes.
Mais celeridade nos processos
Com o mutirão em andamento, espera-se que o INSS consiga acelerar o processo de análise dos pedidos de salário-maternidade, garantindo assim um atendimento mais rápido e eficiente aos beneficiários. Além disso, a iniciativa demonstra o compromisso da instituição em buscar soluções para lidar com os desafios enfrentados.
É importante ressaltar que uma análise cuidadosa e precisa dos requerimentos é essencial para garantir a concessão correta dos benefícios, assegurando assim os direitos dos segurados.
O salário-maternidade assegura que o seguro receba o valor necessário para cuidar de seu filho, sem preocupações com despesas durante o período inicial após o nascimento ou adoção. O pagamento é feito diretamente pelo INSS, mas para pessoas empregadas, o empregador realiza o pagamento e é posteriormente reembolsado pelo INSS.
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