Iniciativa de Lula garante VITÓRIA INÉDITA para mulheres que trabalham de carteira assinada | Quando se trata de igualdade de gênero no mercado de trabalho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem papas na língua. Desde o início de sua campanha eleitoral, Lula vem enfatizando a importância de garantir que mulheres e homens recebam salários iguais por trabalho igual.
E agora, em mais uma demonstração de seu comprometimento com a causa, o presidente assinou um decreto para criar um grupo de trabalho responsável por elaborar um Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens. Será que finalmente estamos caminhando para uma sociedade mais equitativa e justa para todos?
O decreto foi assinado por Lula nesta segunda-feira (1º) e a norma para a criação do grupo foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e tem o objetivo de contemplar não só o salário, mas também outros temas relacionados ao trabalho.
Abrangência do Plano de Igualdade Salarial
O plano deverá abranger condições e ambiente de trabalho; oportunidades de ascensão profissional; divisão das responsabilidades no cuidado de crianças, idosos e pessoas com deficiência e doenças incapacitantes; e aspectos étnico-raciais. “A proposta de Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens conterá objetivos, metas e ações e a indicação de órgão responsável”, diz o decreto sobre o assunto.
O presidente já havia enviado ao Congresso projeto de lei sobre equiparação salarial em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, com a previsão de multa de dez vezes o maior salário da empresa em caso de descumprimento pelos empregadores. No entanto, a proposta ainda não foi apreciada pelos parlamentares.
Formação do grupo de trabalho
O grupo de trabalho será formado por membros de oito ministérios, com coordenação do Ministério das Mulheres. As reuniões serão quinzenais e contarão com integrantes dos seguintes órgãos:
- Casa Civil;
- dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
- do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
- Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
- dos Direitos Humanos e da Cidadania;
- da Igualdade Racial
- do Trabalho e Emprego.
O resultado dos trabalhos deverá ser apresentado em 180 dias, prazo prorrogável uma vez por igual período. Com o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens, o governo brasileiro busca combater a desigualdade de gênero no mercado de trabalho e promover a equidade salarial entre homens e mulheres.
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