LULA bate o martelo e toma NOVA DECISÃO para quem compra na SHEIN E SHOPEE | A questão da tributação de compras online em sites como Shein, Shopee e AliExpress ganhou um novo capítulo com uma intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta de tributação de compras online em sites estrangeiros acima de US$ 50 para pessoas físicas tem gerado muita discussão desde que foi apresentada. Mas agora tem uma nova decisão de Lula.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo não vai mais acabar com a isenção de impostos para encomendas internacionais de pessoas físicas para pessoas físicas com valor de até US$ 50, mas anunciou como será a nova fiscalização. Veja todos os detalhes abaixo!
A medida foi anunciada durante uma viagem oficial do ministro e do presidente à China. Questionado por jornalistas, Haddad afirmou que a isenção NÃO deixará de existir para pessoa física. Ou Seja, as pessoas vão poder continuar comprando seus produtos mais baratos sem serem taxadas.
A Intervenção do presidente Lula
O ministro informou que, na segunda-feira (17/4), o presidente da República pediu para que a resolução da questão seja feita administrativamente, coibindo o contrabando através do reforço na atuação da Receita Federal. “Nós sabemos que tem uma empresa que pratica essa concorrência desleal, prejudicando todas as demais empresas, tanto do comércio eletrônico quanto das lojas abertas”, disse ele, sem citar nomes.
Haddad acrescentou que o presidente solicitou a manutenção da isenção para pessoa física, mesmo que isso signifique um custo mais elevado de fiscalização. A brecha utilizada pelas varejistas internacionais para burlar a lei deve ser combatida com maior atuação da Receita. “Não vai ser fácil, porque essa brecha está sendo utilizada de má-fé”, afirmou o ministro.
O ministro da Fazenda mencionou ter recebido telefonemas da Fecomércio e de CEOs de redes de varejo nacional, além de representantes da AliExpress e uma carta da Shopee, que expressaram concordância com os termos do Ministério da Fazenda. No entanto, Haddad destacou que a Shein não entrou em contato com o governo.
Muita gente estava reclamando
Muitos consumidores e especialistas criticaram a proposta, alegando que ela pode beneficiar os consumidores, especialmente os mais pobres, que dependem desses sites para comprar produtos mais baratos e de melhor qualidade do que os encontrados no mercado interno. Além disso, a medida iria dificultar a vida de pequenos empreendedores que dependem desses sites para importar produtos para seus negócios.
A intervenção do presidente Lula na questão pode ajudar a aliviar a tensão e encontrar uma solução que beneficie tanto o governo quanto os consumidores e empreendedores. O recuo do Ministério da Fazenda também pode ser visto como uma vitória para os consumidores que se mobilizaram contra a proposta de tributação. No entanto, a discussão ainda está em andamento e é possível que novos incentivos sejam promovidos nos próximos dias.
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