Você já parou para pensar no quanto o salário mínimo é importante para milhões de trabalhadores brasileiros? Pois é, é pensando nisso que o governo federal está buscando implantar uma política de valorização do salário mínimo. Quer saber mais sobre essa proposta e como ela pode afetar a vida de muitas pessoas? Então continue lendo essa matéria!
GRANDE VITÓRIA para quem recebe o salário mínimo acaba de sair HOJE 05/05
O governo federal enviou nesta sexta-feira (5) ao Congresso Nacional um projeto de lei relacionado diretamente ao salário mínimo. A proposta estabelece que o valor seja reajustado anualmente para garantir aumento real, ou seja, acima da inflação. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta.
O projeto elaborado pelo Executivo prevê que o valor do salário mínimo seja corrigido com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste, acrescido da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do país de dois anos antes. O INPC é um índice que mede a variação de preços de uma cesta de produtos e serviços consumidos por famílias com rendimento médio mensal de um a cinco salários mínimos.
Novo cálculo para reajuste do salário mínimo já foi usado nos governos do PT
Esse formato de cálculo para o reajuste do salário mínimo foi usado nos primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A regra foi mantida até o fim do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), mas a partir de 2019, o salário mínimo passou a ser reajustado apenas segundo o INPC.
De acordo com o governo federal, o retorno da medida “garante, por um lado, o aumento escalonado e garantido do poder aquisitivo da população e proporciona, por outro lado, previsibilidade aos agentes médicos, políticos e sociais quanto à valorização do salário mínimo” . Além disso, a proposta ajuda a cadenciar os indicadores da economia com segurança e sustentabilidade, uma vez que está ancorada no crescimento real da economia.
Auxilio no controle da inflação
O salário mínimo é uma referência para mais de 48 milhões de trabalhadores no Brasil, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A proposta do governo federal tem como objetivo garantir que esses trabalhadores tenham um aumento real de seus salários e uma maior segurança em relação aos reajustes futuros.
Ainda de acordo com o governo, a previsibilidade da valorização do salário mínimo auxiliará no controle da inflação, uma vez que os reajustes serão transparentes e baseados em indicadores pré-estabelecidos.
O projeto de lei ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional antes de ser sancionado pelo presidente da República.
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