PIS/Pasep RETROATIVO: Saiba quem tem direito e como receber | O pagamento do PIS/Pasep deste ano teve início em fevereiro, porém, em abril, o governo realizou um recálculo dos beneficiários e descobriu que havia mais pessoas elegíveis para receber o abono salarial. Dentro desse novo grupo encontrado, aqueles que já deveriam ter recebido, considerando os critérios adotados pelo governo, que levam em conta a data de aniversário, receberam o pagamento em abril.
Isso significa que uma pessoa nascida entre janeiro e maio, que deveria ter recebido até março, não o fez devido à ausência de seus dados na base de dados governamentais. Portanto, esses beneficiários encontrados tardiamente receberam o valor retroativamente em abril. Agora, o governo informou que além daqueles beneficiários que receberam em abril, há também outros que não receberam quando deveriam e esperam o valor retroativo em maio.
O calendário original de pagamentos começou em 15 de fevereiro e seguirá até 28 de dezembro. Originalmente, 23 milhões de trabalhadores foram contemplados nesse calendário. No entanto, com o reprocessamento dos dados, outros 2,7 milhões de trabalhadores terão direito a sacar o valor retroativo de R$ 1.320.
Aumento do abono com base no salário mínimo
Outra alteração importante ocorreu em maio, quando houve um aumento no valor do PIS/Pasep devido ao aumento do salário mínimo. Nesse caso, os profissionais que receberam o abono salarial no período em que o salário mínimo nacional era de R$ 1.302 não terão direito a receber o retroativo para cobrir a diferença.
Portanto, o novo valor de R$ 1.320 só será pago para os beneficiários que se enquadrarem nos próximos ciclos de pagamento.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Para ter direito ao PIS/Pasep, é necessário ser trabalhador inscrito há pelo menos cinco anos no programa e ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado para apuração, com remuneração mensal média de até dois quartos mínimos. Além disso, é fundamental que os dados tenham sido devidamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao saque por meio do site do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital. Também está disponível na central Alô Trabalhador, pelo telefone 158, para atendimento e esclarecimentos.
Quanto eu devo receber?
O valor do abono é proporcional ao período em que o trabalhador atuou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado corresponde a um benefício de R$ 101, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são contabilizados como mês completo. O valor pago pelo PIS/Pasep é calculado com base no salário mínimo atual dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base.
O salário mínimo vigente em 2023 é de R$ 1.302,00. Dessa forma, quem trabalhou os 12 meses do ano com carteira assinada recebe o salário mínimo integral.
Para consultar o PIS/PASEP 2023 pela Internet siga o seguinte passo a passo:
- Acesse o site gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial e clique em “Iniciar”;
- Selecione o botão “Entrar com Gov.br”
- Informe seu CPF e clique em “Continuar”;
- Informe a sua senha e pressione o botão “Entrar”;
- Na página principal do Portal Emprega Brasil, selecione o quadrado “Abono salarial”;
- Certifique-se de que 2021 está selecionado como ano base e observe a coluna “Habilitado” para saber se você tem direito ao Pis 2023. Caso possa receber o benefício, verá o botão “Sim” no local.
- Para mais informações, clique sobre o ícone de olho, logo abaixo da coluna “Ações”.
Como sacar o abono salarial do PIS 2023
O trabalhador que possui o Cartão do Cidadão pode utilizá-lo para receber o abono nas lotéricas ou nos caixas eletrônicos da Caixa. Também é possível receber indo em uma agência da instituição financeira. Para isso é preciso levar documento oficial com foto. Caso o cidadão tenha conta corrente ou poupança na Caixa, ele poderá receber o valor usando o Internet Banking da Caixa.
Como receber o Pasep 2023
O Pasep pode ser sacado na conta corrente ou poupança de clientes do Banco do Brasil. Caso o trabalhador queira receber o valor em outro banco, também é possível fazer uma transferência para o banco de preferência pelo site “bb.com.br/pasep” ou por um caixa eletrônico do BB.
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