Famílias de baixa renda podem comemorar essa GRANDE NOVIDADE do Minha Casa Minha Vida | Você já ouviu falar do Minha Casa Minha Vida? Esse programa habitacional do governo federal brasileiro tem associado muitas pessoas a realizarem o sonho da casa própria. Agora, uma novidade promete deixar os contemplados ainda mais felizes: as moradias oferecidas pelo Minha Casa Minha Vida serão ainda melhores, proporcionando mais qualidade de vida para as famílias contempladas. Quer saber mais sobre essa novidade? Continue lendo!
Contemplados no Minha Casa Minha Vida terão moradias melhores
O relator da medida provisória do Programa Minha Casa, Minha Vida, deputado Marangoni (União-SP), afirmou em audiência pública realizada nesta quinta-feira (4) que deve incluir em seu parecer medidas para garantir a melhoria das moradias existentes, principalmente aquelas nos bairros da periferia. O objetivo é garantir uma melhoria habitacional, que foi incluída na nova versão do programa, mas que precisa ser mais detalhada no texto da medida provisória.
Segundo Marangoni, o déficit qualitativo é três vezes maior do que o déficit quantitativo, o que significa que a precariedade das moradias é um problema mais grave do que a falta de moradias em si. “Seria fechar os olhos para o problema mais grave que temos hoje, que são os domicílios rústicos, improvisados”, afirmou o relator.
A comissão é presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que defendeu o programa lançado pelo governo federal e afirmou que um dos pecados maiores cometidos nos últimos anos foi ter desidratado ou quase extinto um programa habitacional de tamanha envergadura e necessidade para o povo brasileiro.
Lei de assistência técnica para garantir moradias dignas
Durante uma audiência, a presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU), Nadia Somekh, sugeriu a inclusão das medidas da Lei de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (Athis), de 2008, na MP. A lei garante às famílias de baixa direito à assistência técnica pública e renda gratuita para o projeto e a construção de habitações de interesse social.
Somekh destacou que 82% das habitações no Brasil são feitas sem arquiteto ou engenheiro, o que mostra a importância da assistência técnica para garantir moradias dignas e seguras para uma população de baixa renda.
Sobre o Minha Casa Minha Vida
O Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é um programa de habitação federal do Brasil criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março de 2009. Sob gestão do Ministério das Cidades, o Programa oferece subsídio e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares e conjuntos habitacionais na cidade ou no campo até um determinado valor.
Para serem atendidas pelo MCMV, as famílias selecionadas precisam preencher alguns requisitos sociais e de renda, além de não possuir imóvel em seu nome.
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