Trabalhadores da iniciativa privada nascidos nos meses de setembro e outubro começam a receber nesta quinta-feira (15) o abono salarial referente ao ano base 2021. A Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento, iniciou os depósitos em 15 de fevereiro e continua liberando os valores até o dia 17 de julho, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.
O abono, no valor máximo de um salário mínimo, é destinado aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Têm direito ao benefício aqueles que trabalharam formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Pagamento do Pasep
Os servidores públicos, militares e empregados de estatais inscritos no Pasep recebem o abono pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas de pagamento do PIS. Em ambos os casos, o dinheiro estará disponível para saque até o dia 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos retornarão para o governo.
Neste lote, um total de 4.275.568 beneficiários receberão um montante de R$ 4,34 bilhões, sendo que 3.737.150 têm direito ao PIS e 538.418 ao Pasep.
Até o dia 6 de junho, 15.746.761 trabalhadores já haviam sacado o benefício, totalizando um valor de R$ 15,82 bilhões. Ainda restam 278.729 trabalhadores que tiveram o benefício liberado entre fevereiro e maio de 2023 e ainda não conseguiram o saque, o que corresponde a um valor de R$ 283,87 milhões. Os valores pagos a cada trabalhador mudaram de acordo com o número de dias trabalhados durante o ano-base 2021.
Estima-se que mais de 22 milhões de trabalhadores têm direito ao benefício, com um valor total superior a R$ 20 bilhões. Os recursos são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Como será creditado o abono salarial?
A Caixa informou que o crédito do abono salarial será depositado automaticamente para aqueles que possuem conta no banco. Os demais beneficiários devem receber os valores por meio da Poupança Social Digital, que podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem.
No caso de impossibilidade de abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado utilizando o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondente Caixa Aqui ou agências bancárias, sempre seguindo o calendário de pagamento estabelecido.
Abonos esquecidos
Desde o dia 15 de fevereiro, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de sacar o abono salarial do PIS/Pasep referente a 2020 têm a oportunidade de solicitar o dinheiro junto ao Ministério do Trabalho. Os valores permaneceram disponíveis até o dia 29 de dezembro do ano passado, mas aqueles que perderam o prazo têm até cinco anos para realizar o saque, desde que entre com recurso administrativo.
A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ser feita de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do Ministério do Trabalho, o que inclui Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego, Gerências Regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador.
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