Um rombo nas contas públicas, resultado das estratégias eleitoreiras promovidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pode colocar em risco o programa social Bolsa Família. Com cerca de 21 milhões de titulares, que recebem uma parcela mínima de R$ 600, podendo chegar a R$ 900, o benefício é essencial para milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade.
Empréstimos aos beneficiários do Bolsa Família
O rombo no Bolsa Família foi causado por duas ações adotadas por Bolsonaro em busca de ganhar a eleição de 2022. A primeira estratégia envolveu a criação da linha de crédito SIM Digital, que oferece subsídios a microempreendedores e cidadãos inadimplentes. A segunda consistiu no consignado do antigo programa Auxílio Brasil.
O Auxílio Brasil foi implementado como uma substituição temporária do Bolsa Família na gestão anterior. Os titulares do antigo programa tiveram acesso a um montante total de R$ 7,6 bilhões por meio do crédito consignado, onde o valor do débito era descontado diretamente das parcelas do benefício.
Recorde de inadimplência
No entanto, a linha de crédito SIM Digital não obteve os resultados esperados, e mais de 100 mil devedores foram excluídos do programa atual do Bolsa Família em 2023. No total, a Caixa Econômica Federal (CEF) liberou um montante de R$ 10, 6 bilhões para 6,8 milhões de brasileiros, sendo R$ 3 bilhões destinados ao SIM Digital, com juros mínimos de 1,95%.
O resultado foi um recorde de inadimplência, atingindo 80% somente em 2023. É importante ressaltar que uma parte do valor não pago pelos solicitantes será descontada do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
O programa está assegurado
Apesar do cenário crítico, o rombo na Caixa Econômica não deve afetar os pagamentos do Bolsa Família, pois o orçamento já foi aprovado. Por meio da Emenda Constitucional (EC) 126, o Governo Federal aumentou o teto de gastos do Orçamento de 2023 em R$ 145 bilhões.
Esse montante foi direcionado não apenas ao Bolsa Família, mas também ao Auxílio Gás Nacional, Farmácia Popular e outras políticas públicas. Além disso, no dia 11 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.578/23, que destinou o valor de R$ 71,44 bilhões para fortalecer o programa social.
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