A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para qualquer indivíduo que deseja dirigir legalmente no Brasil. No entanto, o custo para obter a CNH pode ser proibitivo para muitas pessoas. Pensando nisso, o governo brasileiro implementou um programa de CNH Social, que fornece a CNH gratuitamente para indivíduos de baixa renda. Neste artigo, vamos explicar quem tem direito a fazer a CNH Social gratuita este ano.
O que é a CNH Social?
A CNH Social é um programa que visa democratizar o acesso à carteira de motorista, fornecendo o documento gratuitamente para pessoas que não têm condições de arcar com os custos. Esse programa é uma iniciativa governamental e sua implementação varia de estado para estado, dependendo da disponibilidade de recursos.
Quem tem direito à CNH Social em 2023?
As regras para quem tem direito à CNH Social podem variar dependendo da região. No entanto, alguns critérios gerais devem ser atendidos para que você seja elegível para a CNH Social:
- Baixa renda: A CNH Social é destinada principalmente a pessoas de baixa renda. Normalmente, você deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ser beneficiário de algum programa social, como o Bolsa Família.
- Primeira habilitação: O programa é geralmente destinado a pessoas que estão buscando a primeira habilitação. Isto é, você não pode ter uma CNH anterior.
- Idade mínima: Para se candidatar à CNH Social, você deve ter pelo menos 18 anos.
- Alfabetizado: É necessário saber ler e escrever para poder participar das aulas teóricas e fazer os exames necessários.
- Residir no estado que oferece o programa: Como a CNH Social é um programa que varia de estado para estado, é necessário que você resida no estado que está oferecendo o programa.
Além desses critérios, alguns estados podem ter requisitos adicionais para a CNH Social. Portanto, é importante verificar as regras específicas do seu estado.
Estados que devem abrir inscrições para a CNH Social 2023
Atualmente, diversos estados participam do programa, demonstrando que a iniciativa está se expandindo cada vez mais pelo Brasil. Até o momento, os estados onde a CNH Social está estabelecida incluem:
- Ceará
- Rio Grande do Norte
- Goiás
- Distrito Federal
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Amazonas
- Bahia
- Brasília
- Rio Grande do Sul
- Sergipe
- Santa Catarina
- Paraíba
- Acre
- Alagoas
- Paraná
- Espírito Santo
- Pernambuco
- Rio Grande do Norte
Um exemplo recente é o Estado do Espírito Santo, que abriu 7.000 vagas gratuitas para o programa CNH Social 2023. O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran/ES) disponibilizou 3.500 vagas na primeira etapa do programa e lançará um segundo edital com mais 3.500 vagas no segundo semestre.
Como solicitar a CNH Social?
O processo para solicitar a CNH Social também pode variar de estado para estado. No entanto, o procedimento geralmente envolve preencher uma inscrição online durante um período específico do ano. Se você for selecionado, será convocado para realizar exames médicos e psicológicos e, depois, para participar das aulas teóricas e práticas.
Confira os passos para solicitar a CNH Social pelo Detran:
- Entre no site do Detran do seu estado;
- Procure a categoria “CNH social”, “CNH popular” ou “CNH gratuita”;
- Se tiver com inscrições abertas, Cadastre todas as informações solicitadas;
- Aguarde a análise do Detran.
O período para inscrições pode variar de acordo com a região, portanto, procure saber as datas para não perder o prazo!