Ei, você aí! Já parou pra pensar no que acontece quando a idade chega e a gente não pôde contribuir com a Previdência? Pois é, muita gente não sabe, mas o INSS, aquele órgão que cuida das aposentadorias, tem um jeitinho de ajudar até quem não conseguiu contribuir durante a vida de trabalho. Isso mesmo, tem como receber um salário-mínimo todo mês sem nunca ter contribuído direto!
A boa notícia é que a gente vai explicar tudo mastigadinho neste guia aqui. Vamos te mostrar que não é só quem pagou INSS a vida toda que pode ter essa grana na velhice.
Passos para receber 1 salário-mínimo do INSS sem ter contribuído
Você já ouviu falar sobre o Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC? Ele é um benefício que paga um salário-mínimo até mesmo para quem nunca contribuiu com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Este benefício governamental, criado em 1993 pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), destina-se a oferecer auxílio financeiro mensal a pessoas que atendam a determinados critérios. Neste sentido, vale explorar quem tem direito ao BPC, os requisitos necessários e como solicitar esse importante auxílio.
Quem tem direito a um salário-mínimo sem contribuir ao INSS
O Benefício de Prestação Continuada é direcionado a duas categorias específicas:
- Pessoas Idosas: indivíduos com 65 anos ou mais que comprovem possuir uma renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário-mínimo. Além disso, é necessário demonstrar a falta de meios próprios para prover a própria subsistência.
- Pessoas com Deficiência: qualquer pessoa de qualquer idade que tenha uma deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, com efeitos que perdurem por pelo menos 2 anos, impedindo sua participação plena e eficaz na sociedade. Nesse caso, é essencial comprovar uma renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário-mínimo.
Um ponto importante a destacar é que o BPC não se assemelha a uma aposentadoria, não dependendo de contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além disso, ele não concede o 13º salário nem gera pensão por morte. Isso é importante para quem busca um salário-mínimo dessa maneira.
Requisitos para entrar no programa
Para ser elegível ao Benefício de Prestação Continuada, é necessário cumprir os seguintes critérios:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ter nacionalidade portuguesa, desde que comprove residência no Brasil.
- Ter uma renda por pessoa do grupo familiar igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
- Manter um cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico) por, pelo menos, dois anos.
- Não acumular o BPC com outros benefícios da Seguridade Social, a menos que seja assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória ou remuneração de contrato de aprendizagem.
Tem como receber mais de um salário-mínimo?
Os beneficiários do BPC têm direito a receber um salário-mínimo, que em 2023 é de R$ 1.320. O pagamento é realizado mensalmente pelo governo.
Para solicitar o Benefício de Prestação Continuada, existem várias opções:
- Entre em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através do número de telefone 135, que é uma ligação gratuita de telefone fixo.
- Utilize o site oficial do INSS ou o aplicativo “Meu INSS” em seu dispositivo móvel para fazer a solicitação online.
- Visite uma das Agências da Previdência Social (APS) pessoalmente.
É importante lembrar que, em todos os casos, a documentação necessária deve ser fornecida para iniciar o processo de solicitação.
O BPC desempenha um papel fundamental em fornecer apoio financeiro para aqueles que atendem a esses critérios e enfrentam dificuldades econômicas.