OPORTUNIDADE: beneficiários do Bolsa Família terão acesso a qualificação profissional gratuita | Deputados e senadores levantaram questões importantes durante audiência realizada nesta terça-feira (2) pela comissão mista que trata da Medida Provisória 1.164/2023, que recriou o programa Bolsa Família. Dentre os assuntos avaliados, destacam-se as condicionalidades do programa e a expansão das oportunidades de qualificação profissional para os beneficiários.
Os parlamentares também defenderam algumas das 257 emendas personalizadas ao texto, que visam aprimorar o programa e garantir maior acompanhamento na sua execução. A discussão conto com a presença de técnicos do governo, que foram questionados pelos legisladores sobre a gestão do Bolsa Família.
Um dos pontos de maior preocupação foi a necessidade de ampliar as oportunidades de qualificação profissional para os beneficiários do Bolsa Família. O secretário de Proteção ao Trabalho do Ministério do Trabalho, Carlos Augusto Gonçalves Júnior, afirmou que houve uma queda muito grande dos recursos destinados à qualificação profissional nos últimos anos, o que tem prejudicado a formação e a inserção no mercado de trabalho dos beneficiários do programa. Além disso, o secretário afirmou que a falta de pessoal tem sido um obstáculo para a gestão adequada dos dados do programa.
Atualmente, cerca de 55 milhões de pessoas recebem o Bolsa Família, sendo que 27,5 milhões delas estão em idade de trabalhar. Muitas dessas pessoas querem trabalhar ou empreender, mas não têm oportunidades devido à instabilidade do mercado de trabalho. Segundo o ministro, medidas estão sendo estudadas para atender essas demandas.
Oportunidades de trabalho para os beneficiários do Bolsa Família
A ideia do governo é garantir que essas pessoas consigam um emprego formal, tendo a segurança da garantia desse salário. Na prática, o valor pago pelo benefício de assistência que é de R$ 600 fica abaixo do salário mínimo atual, logo seria mais apoiado financeiramente para uma família que um ou mais membros conseguiram um emprego.
Segundo Wellington Dias, muitos dos beneficiários do Cadastro Único, que são inscritos no Bolsa Família, têm um bom nível de escolaridade. No início da criação dessa plataforma, a grande maioria dos inscritos eram analfabetos, mas atualmente há pessoas com ensino médio completo e até mesmo pós-graduadas.
Isso significa que a falta de oportunidades de crescimento no mercado de trabalho é um dos principais motivos que levam as pessoas a depender da ajuda do poder público. “Não é fraude, é porque não encontra uma oportunidade”, disse o ministro.
A parceria entre o governo federal e empresas privadas pode ser uma solução para esse problema. As empresas parceiras podem contratar inscritos no Bolsa Família e Cadastro Único que são inscritos, oferecendo a eles uma oportunidade de crescer e se desenvolver no mercado de trabalho. A medida pode ser um passo importante para a inclusão social e a redução da desigualdade no país.
Bolsa Família na redução da pobreza
Os parlamentares presentes na audiência também destacaram a importância do Bolsa Família na redução da pobreza e na promoção da inclusão social. No entanto, eles enfatizaram que é preciso aprimorar o programa para garantir que ele compre seu objetivo de forma eficaz e eficiente.
A Medida Provisória 1.164/2023 foi editada pelo governo federal em março deste ano, com o objetivo de recriar o Bolsa Família e ampliar sua abrangência. O programa é considerado uma das principais políticas públicas de combate à pobreza no país, beneficiando milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. Aguardo é que a discussão em torno do MP resulte em melhorias para o programa, garantindo assim maior proteção social aos brasileiros mais necessitados.
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