O Projeto de Lei 4367/20 é um dos mais importantes para os aposentados do INSS neste momento. Isso porque ele trata da liberação do 14º salário para todos os aposentados e pensionistas do instituto.
Milhões de brasileiros e brasileiras aguardam ansiosamente um posicionamento definitivo acerca do tema. Isso porque, desde 2020, a pauta foi colocada em discussão na Câmara dos Deputados.
Contudo, até agora o 14º salário para os aposentados do INSS simplesmente não andou. A esperança de recebimento continua na mente e no peito de todos os que poderão se beneficiar do pagamento extra. Por isso, vamos descobrir se esse dinheiro pode ou não ser pago ainda em 2023.
Se existe desde 2020, porque o projeto não vingou em 2022?
O que acontece é que ainda no ano de 2020, no início da pandemia de Covid-19, o Congresso Nacional sugeriu o pagamento do 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS. A medida visava garantir maior segurança financeira para as pessoas naquele momento de fragilidade econômica.
Contudo, o Projeto de Lei 4367/20 percorreu um longo caminho até junho do ano passado (2022), quando precisava apenas da aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dentro da Câmara dos Deputados.
No entanto, mesmo diante do pouco esforço que faltava, o presidente da Casa, Arthur Lira decidiu retirar o Projeto de Lei da pauta interna e o submeteu para apreciação junto a uma comissão especial.
Com isso, o trâmite legal se estende até hoje e não encontrou nenhum desfecho satisfatório para os aposentados e pensionistas que desejam o recebimento do 14º salário emergencial do INSS. A esperança permanece ativa, mas será que o 14º pode ser pago neste ano?
14º salário dos aposentados e pensionistas poderá ser pago em 2023?
Primeiramente, entenda que depois de ser aprovado pela Câmara, o texto que institui a criação do 14º salário emergencial do INSS ainda precisaria seguir para o Plenário do Senado. Vale destacar que boa parte do Poder Legislativo nacional foi renovado durante as últimas eleições, o que pode dificultar o processo, já que muitos precisarão se inteirar do tema.
Além disso, é preciso destacar que o Brasil não conta com restrições sociais e econômicas da pandemia neste momento. Isso quer dizer que os tempos são outros e a sociedade caminha de forma mais branda. Dessa forma, estabelecer o pagamento de um benefício extra parece algo distante da realidade.
Aposentados e pensionistas podem ter esperanças?
Como não temos confirmação por parte dos legisladores brasileiros, o jeito é recorrer aos analistas gabaritados no assunto. De acordo com eles, a notícia não é das mais animadoras para os aposentados e pensionistas.
As chances de uma aprovação do 14º salário do INSS em 2023 são remotas. Os fatores que influenciariam estão modificados, ou seja, a pandemia está mais branda e as crises começam a ser controladas. Mais do que isso, o novo governo possui orçamento limitado, criado ainda na gestão anterior.
Neste momento, o mais indicado é contar apenas com o pagamento do 13º salário do INSS para os aposentados e pensionistas.