O novo governo de 2023 já garantiu o pagamento atualizado do Bolsa Família com o valor de R$ 600. Com isso, uma das questões que merecem atenção é a possibilidade dos microempreendedores individuais (MEIs) solicitarem o benefício. Afinal de contas, será que MEI pode receber Bolsa Família também? Entenda melhor o assunto a partir de agora.
MEI pode receber Bolsa Família em 2023? Entenda o assunto
Primeiramente, o Bolsa Família é um dos maiores benefícios do governo para reparar a desigualdade social em vários aspectos. Os beneficiários do programa recebem a quantia de R$ 600 todos os meses, mas ainda não ganhar o valor extra de R$ 150 para cada filho/criança com idade de até 6 anos que seja dependente. O pagamento bônus será realizado a partir do mês de março, de acordo com as últimas notícias.
Os depósitos das parcelas do Bolsa Família são depositados para aqueles cidadãos que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza. Para entender se MEI pode receber Bolsa Família, é importante entender as regras dos programas; tais como:
– Apresentar renda familiar per capita de até R$ 210 para comprovar situação de pobreza ou de extrema pobreza;
– Ser brasileiro e residir no Brasil;
– Se houver crianças em idade escolar, a frequência mínima nas aulas deve ser obedecida;
– Gestantes devem realizar o exame pré-natal;
– A vacinação das crianças deve estar em dia;
– Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Em outras palavras, não existe nenhuma regra específica sobre se MEI pode receber Bolsa Família. No entanto, para responder a questão é preciso entender melhor os pontos que a cercam.
Qual é a regra para o MEI ter direito ao auxílio do governo?
De uma forma mais objetiva, saiba que sim, MEI pode receber Bolsa Família, desde que ele se enquadre nos pré-requisitos do programa. Engana-se quem pensa que o benefício só será pago para pessoas desocupadas ou desempregadas.
Trabalhadores podem ter direito a se cadastrar para o recebimento das parcelas de R$ 600, mas é preciso comprovar a situação de vulnerabilidade social da família.
Como MEI pode se cadastrar no CadÚnico?
MEI pode receber Bolsa Família, mas é preciso que esteja cadastrado do CadÚnico. O procedimento é o mesmo para qualquer pessoa. Basta ir até um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da sua cidade munido dos documentos pessoais e solicitar a inserção no banco de dados.