O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recentemente atualizou as diretrizes referentes à pensão por morte, um benefício essencial para os dependentes de segurados falecidos.
Este artigo tem como objetivo revelar a nova duração da pensão por morte para viúvas ou viúvos e seus dependentes!
O que é a Pensão por Morte?
A pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS para os dependentes de um trabalhador segurado que veio a falecer. Os principais dependentes neste contexto são cônjuge, companheiro ou companheira.
Como é definida a duração do pagamento?
A duração deste benefício pode ser influenciada por três fatores principais:
- Tempo de contribuição do falecido: Se o segurado tiver realizado menos de 18 contribuições mensais antes do seu óbito, o pagamento do benefício para o dependente será de curta duração, limitando-se a quatro meses.
- Duração do relacionamento: No caso da pessoa falecida estar em um casamento ou em uma união estável com duração inferior a dois anos antes de seu falecimento, a pensão também é concedida pelo período restrito de quatro meses.
- Idade do beneficiário na data do óbito: Para aqueles segurados que, no momento de seu falecimento, contavam com mais de 18 contribuições e estavam em uma relação estável por mais de dois anos, a duração do pagamento varia conforme a idade do cônjuge ou companheiro(a) na data do óbito, conforme abaixo:
- Para quem tem menos de 21 anos: 3 anos de duração
- Entre 21 e 26 anos: 6 anos de duração
- Entre 27 e 29 anos: 10 anos de duração
- Entre 30 e 40 anos: 15 anos de duração
- Entre 41 e 44 anos: 20 anos de duração
- A partir de 45 anos: Vitalícia
É essencial ressaltar que a pensão por morte só será concedida caso a pessoa falecida detivesse a qualidade de segurado no momento do óbito. Isso significa que a pessoa deveria estar contribuindo ativamente, já ser aposentado ou estar em seu período de graça.
Conclusão
A pensão por morte é um amparo vital para muitas famílias no Brasil. A atualização do INSS visa a esclarecer e determinar a duração deste benefício conforme diversas circunstâncias. Se você é beneficiário ou conhece alguém nesta situação, é importante estar ciente dessas novas diretrizes para garantir seus direitos. Veja mais notícias sobre o INSS!