Em uma cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (5), o governo anunciou o lançamento de dois programas apresentados pela equipe econômica: o Desenrola e as medidas para baratear carros populares. O Desenrola tem como objetivo principal o perdão de dívidas de até R$ 100, mediante adesão dos credores.
O ministro da Economia, Rui Costa, explicou que a participação no programa será opcional e não obrigatória. Os credores que decidirem aderir ao Desenrola devem tolerar dívidas de até R$ 100 e terão o direito de acessar o fundo garantidor para receber outras dívidas, conforme as quais poderão ser concedidas.
De acordo com informações da GloboNews, apenas os bancos serão obrigados a desnegativar os consumidores com dívidas de até R$ 100 para participar do programa. No entanto, varejistas e empresas de serviços básicos, como água e luz, não serão obrigados a conceder esse perdão, mesmo sendo responsáveis pela maior parte das dívidas negativadas no país.
Quando o programa entrará em vigor?
Estima-se que o aplicativo do programa esteja disponível entre agosto e setembro. No entanto, o projeto será encaminhado ao Congresso Nacional nos próximos dias. Se aprovado, os credores que aderirem ao programa já poderão garantir o perdão de dívidas no valor de até R$ 100.
Para dívidas de valores mais altos, de até R$ 5 mil, o programa prevê a renegociação das dívidas de consumidores que recebem até dois salários mínimos. Contudo, nestes casos os credores não terão acesso ao fundo garantidor. Os bancos garantem incentivos na forma de créditos tributários para renegociar esses valores.
Realização do leilão dos débitos
Uma das medidas adotadas será a realização do leilão dos débitos. O credor que oferecer o maior desconto poderá acessar um fundo garantidor, que contará com R$ 20 bilhões vindos do Tesouro Nacional, para garantir o pagamento das dívidas com desconto. Estima-se que os primeiros leilões ocorram entre julho e agosto.
Ao todo, estima-se que cerca de 40 milhões de pessoas estejam aptas para iniciar ao programa Desenrola. Devido ao grande número de possíveis participantes, o cadastro será realizado em etapas.
Veja também: Desenrola pode perdoar CONSIGNADO DO INSS dos aposentados brasileiros?