Famílias de baixa renda podem comemorar essa GRANDE NOVIDADE do Minha Casa Minha Vida | Você já ouviu falar do Minha Casa Minha Vida? Esse programa habitacional do governo federal brasileiro tem associado muitas pessoas a realizarem o sonho da casa própria. Agora, uma novidade promete deixar os contemplados ainda mais felizes: as moradias oferecidas pelo Minha Casa Minha Vida serão ainda melhores, proporcionando mais qualidade de vida para as famílias contempladas. Quer saber mais sobre essa novidade? Continue lendo!
O relator da medida provisória do Programa Minha Casa, Minha Vida, deputado Marangoni (União-SP), afirmou em audiência pública realizada nesta quinta-feira (4) que deve incluir em seu parecer medidas para garantir a melhoria das moradias existentes, principalmente aquelas nos bairros da periferia. O objetivo é garantir uma melhoria habitacional, que foi incluída na nova versão do programa, mas que precisa ser mais detalhada no texto da medida provisória.
Segundo Marangoni, o déficit qualitativo é três vezes maior do que o déficit quantitativo, o que significa que a precariedade das moradias é um problema mais grave do que a falta de moradias em si. “Seria fechar os olhos para o problema mais grave que temos hoje, que são os domicílios rústicos, improvisados”, afirmou o relator.
A comissão é presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que defendeu o programa lançado pelo governo federal e afirmou que um dos pecados maiores cometidos nos últimos anos foi ter desidratado ou quase extinto um programa habitacional de tamanha envergadura e necessidade para o povo brasileiro.
Durante uma audiência, a presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU), Nadia Somekh, sugeriu a inclusão das medidas da Lei de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (Athis), de 2008, na MP. A lei garante às famílias de baixa direito à assistência técnica pública e renda gratuita para o projeto e a construção de habitações de interesse social.
Somekh destacou que 82% das habitações no Brasil são feitas sem arquiteto ou engenheiro, o que mostra a importância da assistência técnica para garantir moradias dignas e seguras para uma população de baixa renda.
O Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é um programa de habitação federal do Brasil criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março de 2009. Sob gestão do Ministério das Cidades, o Programa oferece subsídio e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares e conjuntos habitacionais na cidade ou no campo até um determinado valor.
Para serem atendidas pelo MCMV, as famílias selecionadas precisam preencher alguns requisitos sociais e de renda, além de não possuir imóvel em seu nome.
Veja também: PROTEÇÃO SOCIAL: Mulheres vítimas de violência devem ter prioridade no Minha Casa Minha Vida