O Ministério de Minas e Energia está analisando a possibilidade de aumentar os descontos na tarifa social de energia, levando em consideração a faixa de consumo e a situação de vulnerabilidade dos consumidores. Essa informação foi revelada pelo secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, durante uma apresentação na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
Atualmente, os descontos na tarifa social variam de 10% a 65%. Além disso, indígenas e quilombolas têm isenção da tarifa de energia, dependendo do consumo. O governo federal tem cuidado sobre a possibilidade de ampliar o número de cidadãos que têm direito às tarifas sociais de energia elétrica. Esse mecanismo visa fornecer descontos nas contas de luz para as parcelas da população em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Ampliação da Tarifa Social de Energia
Durante uma entrevista realizada no Congresso Mineiro de Municípios no Expominas, em Belo Horizonte, Silveira afirmou que o modelo de tarifa social atualmente em vigor é considerado “muito modesto”. Ele argumentou que o limite atual de economia é aplicado apenas para aqueles que consomem até 30 quilowatts (kW), o que representa o consumo de apenas um bico de lâmpada e um ferro de passar roupas.
Silveira protestou contra a situação, afirmando que não é razoável que uma pessoa com quatro bicos de lâmpada, uma geladeira, uma televisão, um ventilador e tomadas para outros aparelhos ou um ferro de passar roupa tenham que pagar o preço total da energia.
Embora o Ministério de Minas e Energia seja responsável por realizar simulações para avaliar o impacto financeiro do aumento no número de beneficiários da tarifa social, Silveira destacou que a ajuda está condicionada à “viabilidade econômica” da medida.
Além disso, o ministro também apresentou ao Luiz Inácio Lula da Silva (PT) algumas “distorções” existentes no mercado livre de energia elétrica em comparação com o mercado regular, que é controlada por empresas como a Companhia Energética de Minas Gerais ( Cemig). A reunião entre Silveira e Lula ocorreu na segunda-feira (8).
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