Você se lembra da sua adolescência? Aquela época em que tudo o que você queria era se sentir independente e poder tomar suas próprias decisões? Pois é, agora imagine poder adicionar a essa lista de desejos a possibilidade de dirigir um carro ou moto.
Parece um sonho distante, mas uma proposta política recente pode tornar essa realidade possível para jovens a partir dos 16 anos de idade. É isso mesmo, a Permissão Para Dirigir pode estar mais perto do que se imagina.
Uma proposta recentemente protocolada na Câmara dos Deputados prevê a permissão para que jovens a partir dos 16 anos possam tirar a Permissão Para Dirigir (PPD). O Projeto de Lei (PL) 314/2023, de autoria do deputado Roberto Duarte (Republicanos – AC), propõe a alteração da Lei nº 9.503/96, que regulamenta o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir a transmissão da PPD para jovens a a partir dos 16 anos.
Justificativa do projeto
O deputado justifica a proposta afirmando que os jovens têm passado por um grande processo de amadurecimento que não costuma ser visto em outros países e que isso pode ser compreendido com a liberação de novos direitos. Ele também destaca que jovens acima de 16 anos já podem participar ativamente da política nacional, o que demonstra que estão passando a ganhar mais espaço quanto à vida adulta, o que inclui o direito de dirigir carros e motos.
A proposta prevê a criação de uma nova PPD para jovens acima dos 16 anos, com validade de dois anos, com o objetivo de verificar o comportamento dos jovens no trânsito. Aqueles que não demonstrarem bom comportamento perderão sua Permissão Para Dirigir, devendo aguardar sua maioridade para pedidos novamente o direito de dirigir.
Entraves da proposta
Para que a proposta seja aprovada, será necessário superar um grande entrave ligado ao Código de Trânsito e à imputabilidade penal. No entanto, o deputado argumenta que essa exigência pode e precisa ser derrubada, uma vez que o Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê a caracterização como ato infracional das condutas descritas como crime ou contravenção penal, o que pode incluir crimes de trânsito.
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Caso a proposta seja aprovada, jovens de 16 anos ou mais poderão tirar a carteira de motorista e começar a dirigir com a PPD. No entanto, é importante ressaltar que o processo de habilitação inclui etapas de aprendizagem e exames teóricos e práticos, além da necessidade de atender outras exigências previstas na lei, como a realização de exames médicos e psicológicos.