O acostamento nas rodovias, originalmente destinado a paradas de emergência e veículos autorizados, muitas vezes é utilizado de maneira inadequada por condutores. Essa atitude pode resultar em multas e ameaças à segurança viária.
Estacionar ou trafegar pelo acostamento é uma prática comum, porém, é uma infração de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Quem faz isso acaba colocando pedestres, ciclistas e aqueles com situações de emergência em risco.
Como deve ser utilizado o acostamento
Segundo o CTB, o local deve ser empregado exclusivamente para estacionar veículos em situações de emergência, o que requer sinalização adequada. Por exemplo, se um veículo apresenta problemas como pane elétrica ou mecânica, ou se o motorista precisa trocar um pneu, ele pode utilizar o acostamento.
Nesses casos, é obrigatório que o condutor acione os alertas de emergência e sinalize o local para evitar acidentes.
O desembarque de passageiros é permitido no acostamento apenas durante emergências, e deve ocorrer pelo lado direito do veículo. O descumprimento dessas regras sujeita o condutor a multas e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O que acontece com quem desrespeita a lei?
As penalidades variam de infrações leves a gravíssimas, com multas de R$ 88,31 e 3 pontos na CNH para parar no acostamento, R$ 880,41 e 7 pontos na CNH para trafegar pelo acostamento, chegando a R$ 1.467,35 para ultrapassagens indevidas pelo acostamento.
Em 2022, houve 145 infrações registradas devido ao uso inadequado do dispositivo de parada. Até o momento em 2023, já foram contabilizadas 180 infrações, sendo 87 por não parar no acostamento à direita para cruzar a pista ou entrar à esquerda, 2 por falta de sinalização da via para tornar o local visível ao permanecer no acostamento, 22 por estacionamento irregular, 25 por trafegar com o veículo no acostamento e 47 por ultrapassagens indevidas.
As autoridades de trânsito enfatizam a importância do cumprimento das normas e apelam aos condutores para evitarem o uso inadequado do dispositivo, que deve ser exclusivamente destinado a emergências e veículos autorizados.
O respeito a essas regras é fundamental para assegurar a segurança nas estradas, evitando multas que afetam a CNH e o orçamento dos motoristas. Portanto, é essencial utilizar o acostamento de forma responsável e somente em situações de legítima necessidade.