Aposentar-se pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um direito conquistado após anos de contribuição. No entanto, muitos aposentados desconhecem os benefícios adicionais que podem acessar além do valor mensal da aposentadoria.
Conhecer esses direitos pode fazer uma grande diferença na qualidade de vida. Confira os principais:
Esses são os principais direitos do aposentados do INSS que muitos nem imaginam
1. Isenção de imposto de renda
Aposentados que possuem doenças graves, como câncer, cardiopatia grave, Parkinson, entre outras, têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos da aposentadoria. Para isso, é necessário apresentar laudos médicos e solicitar a isenção junto à Receita Federal.
2. Acesso a medicamentos gratuitos
Por meio do programa “Aqui Tem Farmácia Popular” e também pelo Sistema Único de Saúde (SUS), aposentados podem obter medicamentos gratuitos ou com grandes descontos para doenças como diabetes, hipertensão e asma.
3. Direito à revisão da aposentadoria
Caso haja erros no cálculo do benefício, o aposentado pode solicitar a revisão do valor junto ao INSS. Isso pode acontecer, por exemplo, quando contribuiçes antigas não foram consideradas corretamente.
4. Saque do FGTS e PIS/PASEP
Aposentados podem sacar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e também valores referentes ao PIS/PASEP. Caso continuem trabalhando, também podem sacar o FGTS todos os meses.
5. Prioridade em processos judiciais
Idosos com mais de 60 anos têm direito à tramitação prioritária em processos judiciais. Isso significa que as ações que envolvem aposentados podem ser resolvidas mais rapidamente na Justiça.
6. Transporte público gratuito
Em muitos estados e municípios, aposentados com idade igual ou superior a 65 anos têm direito à gratuidade no transporte público. Algumas regiões também oferecem esse benefício a partir dos 60 anos.
7. Descontos em eventos culturais e lazer
A Lei do Idoso garante a aposentados acima de 60 anos descontos de pelo menos 50% em ingressos para eventos culturais, cinemas, teatros e outras atividades de lazer.
8. Atendimento prioritário
Bancos, lotéricas, hospitais e outros serviços públicos são obrigados a oferecer atendimento prioritário a aposentados e idosos. Isso significa menos tempo de espera e mais comodidade para realizar transações diárias.
9. Direito ao empréstimo consignado
Aposentados podem contratar empréstimos consignados, que têm taxas de juros menores porque os pagamentos são descontados diretamente da aposentadoria. No entanto, é importante ter cuidado para não comprometer a renda com dívidas excessivas.
10. Benefício da assistência social (BPC/LOAS)
Aqueles que nunca contribuíram com o INSS, mas estão em situação de vulnerabilidade financeira, podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Esse benefício é equivalente a um salário mínimo e não exige contribuições prévias.
Como solicitar esses benefícios?
Para acessar esses direitos, é essencial que os aposentados procurem informações junto ao INSS, bancos, prefeituras e órgãos públicos. Em muitos casos, é necessário apresentar documentação específica, como laudos médicos, RG, CPF e comprovantes de renda.
Conclusão
Os direitos dos aposentados do INSS vão muito além da simples concessão da aposentadoria. Muitos desses benefícios podem melhorar significativamente a qualidade de vida, garantindo mais segurança financeira, acesso a serviços essenciais e mais conforto no dia a dia. Se você é aposentado ou conhece alguém nessa situação, compartilhe essa informação para que todos possam usufruir plenamente desses direitos!