O Bolsa Família é o maior programa de assistência social do Brasil e existe desde 2004, mesmo sendo paralisado entre 2019 e 2022. Nessa época, o Auxílio Brasil entrou em cena, mas utilizou as mesmas métricas do programa anterior.
Mesmo sendo tão antigo, ainda existem algumas dúvidas que surgem na cabeça dos beneficiários. Uma delas é: “se eu me casar, perco o direito de receber o Bolsa Família?”. Sobre isso, vale a pena entender alguns pontos.
Confira as regras do Bolsa Família em 2023
As únicas mudanças no programa social em relação ao seu sucessor (Auxílio Brasil) foi o nome e o valor das parcelas. Em 2023 o Auxílio Brasil volta a ser chamado de Bolsa Família, mas pagará R$ 600 e, em março, acrescentará R$ 150 para cada filho de até 6 anos. O bônus só poderá chegar a R$ 300 dessa maneira.
O programa permanece integrando as políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. Tem direito ao Bolsa Família 2023, as famílias em situação de extrema pobreza, situação de pobreza ou em regra de emancipação têm direito a receber o auxílio.
De forma direta, as pessoas que recebem o Bolsa Família são aquelas que estão enquadradas em situação de pobreza ou de extrema pobreza no brasil; isto é:
Pobreza: renda familiar de até R$ 210 por pessoa;
Extrema pobreza: renda familiar de até R$ 105 por pessoa.
Além disso, é preciso que todos os beneficiários estejam devidamente inscritos e com os dados atualizados dentro do Cadastro Único (CadÚnico), o qual pode ser realizado junto a qualquer Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da cidade onde reside.
Todas as informações e as situações cadastrais dos beneficiários podem ser conferidas na plataforma gov.br do governo federal. Portanto, basta fazer o login e acessar a lista do programa Bolsa Família.
Duas pessoas da mesma família podem receber o benefício?
Para ter acesso ao Bolsa Família, conforme informado, é necessário que apenas um membro do núcleo faça o Cadastro Único em nome de todos os moradores e dependentes. Sendo assim, não há como cadastrar mais de uma pessoa da mesma família para receber o benefício.
Caso, dois beneficiários se casem, é preciso fazer a atualização do Cadastro Único e o Bolsa Família será cancelado de uma das partes, normalmente a do homem.
Outra opção é o casamento entre um beneficiário e uma pessoa que não recebe o Bolsa Família. Neste caso, se aplicam as regras gerais do programa. Se a renda per capita continuar dentro do padrão e os demais critérios forem obedecidos, não haverá o cancelamento do pagamento das parcelas mensais.