Uma das dúvidas que mais viralizaram recentemente acerca do Bolsa Família é a possibilidade de um pente-fino por parte do governo federal. Ou seja, uma ação de fiscalização para cancelar pagamento indevidos.
Diante do exposto, uma dúvida legítima é sobre quem pode perder o direito ao benefício nos próximos meses de 2023. Será que o Bolsa Família pode ser cancelado quando a pessoa beneficiária arranja um emprego de carteira assinada?
Novas regras do Bolsa Família para 2023
Primeiramente, vale destacar que o Bolsa Família não é o mesmo que era pago até 2018, antes de ser encerrado e dar lugar ao extinto Auxílio Brasil. Isso quer dizer que existem mudanças no programa.
Uma delas diz respeito ao valor, que supera qualquer outro já pago no passado e até mesmo pelo benefício do último governo. Hoje, as famílias contempladas recebem R$ 600.
Em março, o governo deve aplicar uma parcela adicional de R$ 150 ao Bolsa Família. Ela será destinada para cada filho com idade máxima de 6 anos, até completar um recebimento limite de até R$ 900.
Além disso, os parâmetros de pobreza e extrema pobreza foram atualizados com a nova renda dos salário-mínimo. Hoje, famílias que recebem até R$ 210 para cada pessoa que vive no imóvel tem direito a acessar os pagamentos.
Quem arranja emprego com carteira assinada perde o benefício?
Até o momento é importante salientar que o governo não fez qualquer declaração definitiva acerca do pente-fino que foi sugerido na imprensa. Ainda assim, ministros de pastas diferentes já disseram que uma ação de fiscalização será realizada no Cadastro Único.
O objetivo da iniciativa é retirar da folha de pagamento do Bolsa Família aqueles cidadãos que não estão dentro das regras do programa.
Contudo, nenhuma das normas divulgadas até então fala qualquer coisa sobre pessoas que estão trabalhando com carteira assinada sob a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Quando o emprego pode ser um problema para o Bolsa Família?
O emprego só será um problema para receber o Bolsa Família se a renda mensal da famílias ultrapassar o valor que determina a situação de pobreza ou de extrema pobreza.
Sendo assim, beneficiários que recebem quantias menores do que o valor estipulado como salário não precisam se preocupar em perder o acesso ao Bolsa Família.
Quem o pente-fino do governo deve cancelar?
Caso o pente-fino seja deflagrado pelo governo como se espera, ele deve cancelar o benefício de pessoas que não atualizaram o Cadastro Único (CadÚnico) com as informações necessárias.
Além disso, ele deve incidir sobre aqueles que deixaram de se enquadrar em qualquer uma das regras que estabelece o pagamento de forma adequasse; tais como:
- – Estar em situação de pobreza ou extrema pobreza;
- – Não manter a carteirinha de vacinação em dia;
- – Não prezar pela frequência e desempenho escolar dos filhos;
- – Não realizar exame pré-natal adequado; entre outros.