O programa Bolsa Família, conhecido por fornecer auxílio financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade social, anunciou um novo benefício que será pago a partir deste mês. A partir do dia 19, será concedido um valor adicional de R$ 50, chamado de Benefício Variável Familiar (BVF), destinado a gestantes, adolescentes entre 12 e 18 anos e crianças a partir de 7 anos.
Esse valor extra será somado à parcela mensal de R$ 600 já recebidos pelas famílias beneficiárias. Desde março, aqueles que possuem dependentes com menos de 7 anos já recebem o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150 por criança. Agora, grávidas, adolescentes e crianças maiores também terão direito a um auxílio mensal de R$ 50.
Benefício Variável Familiar
Assim como o BPI, o Benefício Variável Familiar é pago de acordo com a composição da família e é dividido em três modalidades: Benefício Variável Familiar Criança (BVC), voltado para crianças entre 7 e 12 anos incompletos; Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA), para dependentes entre 12 e 17 anos incompletos; e Benefício Variável Familiar Gestante (BVG), destinado a grávidas e nutrizes.
A inclusão do benefício adicional estava prevista na Medida Provisória (MP) nº 1.164, apresentada pelo governo federal ao Congresso Nacional em março de 2023. No último dia 30/05, a MP foi aprovada na Câmara dos Deputados, e, posteriormente, na quinta-feira (1º), foi aprovada no Senado.
Quem tem direito ao Bolsa Família
O acesso ao Bolsa Família é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que a renda mensal per capita não ultrapasse R$ 218. Por exemplo, se em um grupo de sete pessoas apenas uma trabalha e recebe um salário mínimo, uma renda per capita seria de R$ 188, abaixo do limite definido. Portanto, essa família teria direito a ser beneficiada pelo programa.
O valor a ser pago para cada família é calculado com base no número de membros através do Benefício de Renda da Cidadania (BRC), que atualmente é de R$ 142 por pessoa. Por exemplo, uma família com sete pessoas receberia um pagamento mensal de R$ 994. No entanto, em grupos menores em que a renda não alcance o valor mínimo de R$ 600, é pago o Benefício Complementar (BCO) para atingir esse patamar.
Veja o calendário dos pagamentos das parcelas de junho do Programa Bolsa Família:
• NIS com final 1: pagamento no dia 19 de junho;
• NIS com final 2: pagamento no dia 20 de junho;
• NIS com final 3: pagamento no dia 21 de junho;
• NIS com final 4: pagamento no dia 22 de junho;
• NIS com final 5: pagamento no dia 23 de junho;
• NIS com final 6: pagamento no dia 26 de junho;
• NIS com final 7: pagamento no dia 27 de junho;
• NIS com final 8: pagamento no dia 28 de junho;
• NIS com final 9: pagamento no dia 29 de junho;
• NIS com final 0: pagamento no dia 30 de junho.
Veja também: Comunicado Geral sobre o Novo Cartão do Bolsa Família e quem vai receber?