ALERTA GERAL para quem é MEI acaba de sair HOJE 08/06 – Parece que o mundo dos pequenos negócios tem enfrentado algumas turbulências. Diante disso, a Receita Federal está emitindo um alerta crucial para os microempreendedores individuais (MEIs). De acordo com os dados mais recentes, mais de 7,5 milhões de trabalhadores, o que representa 50,2% do total de MEIs, estão inadimplentes há pelo menos um mês.
Isso significa que esses contribuintes não realizaram o pagamento do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) até a data de vencimento. A inadimplência dessa categoria bateu recorde nos últimos seis anos, com aproximadamente 62,3% dos microempreendedores em débito com o Fisco somente em 2021.
Redução no índice de inadimplência do MEI
Em 2022, houve uma redução desse índice para 50,2%, e esse mesmo percentual se manteve até o momento em 2023. Analisando o mapa da inadimplência, é possível observar que o estado do Amapá lidera a lista, com a maior quantidade de MEIs inadimplentes (71,6%), seguidos pelo Amazonas (69,7%), Pará (63,6%), Roraima (61,5%) e Acre (61,3%). Dessa forma, os estados da região Norte se destacam nessa estatística.
Por outro lado, as unidades federativas com menor número de devedores são: Minas Gerais (43%), Santa Catarina (43,5%), Paraná (44,9%) e Rio Grande do Sul (45,1%).
Motivo por trás dos atrasos
Raissa Rossiter, diretora do Departamento de Artesanato e Microempreendedor Individual da Secretaria de Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo (Sempe), identificou a principal causa para o atraso no pagamento: os valores da cobrança, que atualmente variam entre R$ 67 e R$ 72.
Ela ressalta que os MEIs têm que tomar várias decisões de menor escala, e o pagamento do DAS acaba se perdendo no meio das lutas pela sobrevivência. Consciente dessa realidade, a Sempe planeja iniciar uma campanha direcionada para conscientizar e fornecer informações de forma simplificada sobre a importância dessas obrigações aos microempreendedores.
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