O Bolsa Família, programa de distribuição de renda do Governo Federal, tem sido um dos pilares no combate à pobreza e à desigualdade social no Brasil. Com a chegada do final do ano, surge uma questão que toca diretamente o bolso de milhões de brasileiros: será que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai pagar o (13º) Décimo Terceiro para os beneficiários do programa em dezembro?
O 13º salário do Bolsa Família foi um benefício pago apenas em 2019, no primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro. Na ocasião, o valor pago foi proporcional ao benefício recebido pelo beneficiário, com um teto de R$ 1.200.
Governo Lula vai pagar o (13º) Décimo Terceiro do Bolsa Família em dezembro?
Em 2023, o governo de Lula não confirmou o pagamento do 13º salário do Bolsa Família. No entanto, há algumas possibilidades de que o 13º Décimo do Bolsa Família seja pago em dezembro de 2023.
A primeira possibilidade é que o governo Lula mude de posição e decida pagar o benefício. A segunda possibilidade é que o Congresso Nacional aprove um projeto de lei que autorize o pagamento do 13º salário. Vamos aos detalhes!
Possibilidade 1: governo Lula mudar de posição
O governo Lula já demonstrou que está disposto a ampliar os benefícios sociais para a população mais pobre. Ele é conhecido por seu apoio a programas sociais. Durante seus dois mandatos como presidente, ele criou ou expandiu uma série de programas, como o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida e o Mais Médicos. Em seu terceiro mandato, Lula tem continuado a apoiar programas sociais, aumentando o valor do Bolsa Família para R$ 600.
Portanto, não é impossível que o governo Lula mude de ideia e decida pagar o 13º salário do Bolsa Família como forma de atender às demandas da população mais pobre.
Possibilidade 2: Congresso nacional aprovar Projeto de Lei
A Possibilidade 2 se refere ao cenário em que o Congresso Nacional teria que aprovar um Projeto de Lei para viabilizar o pagamento do 13º salário em dobro para beneficiários do Bolsa Família. Para que isso aconteça, um projeto precisaria ser elaborado, apresentado e, posteriormente, aprovado pelas duas casas legislativas do Brasil — a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
Quais as chances de pagamento em Dobro do Bolsa Família em dezembro?
A viabilidade desse pagamento depende de uma série de fatores:
- Orçamento federal: Qualquer aumento ou criação de benefício necessita de previsão orçamentária. Portanto, o pagamento do 13º salário do Bolsa Família em dobro dependerá da disponibilidade orçamentária do governo.
- Avaliação do congresso Nacional: Para que ocorra o pagamento, é necessário que haja aprovação legislativa, o que implica negociação e consenso entre os poderes Executivo e Legislativo.
- Contexto econômico: Em um cenário de recuperação econômica, após os impactos da pandemia e crises políticas, é preciso ponderar o equilíbrio fiscal. A sustentabilidade das contas públicas é um fator decisivo na execução de políticas de ampliação de benefícios sociais.
- Promessas de campanha: Durante as campanhas eleitorais, diversos compromissos são assumidos. A concretização do pagamento dobrado do 13º salário pode ser influenciada pelo cumprimento de promessas feitas pelo presidente eleito.
Conclusão
No momento, as chances de que o 13º salário do Bolsa Família seja pago em dobro em dezembro de 2023 são baixas. No entanto, há duas possibilidades que poderiam tornar esse cenário possível: uma mudança de posição do governo Lula ou a aprovação de um projeto de lei pelo Congresso Nacional.