A Comissão Mista encarregada de avaliar a medida provisória que trouxe de volta o Programa Bolsa Família se reuniu recentemente em uma audiência pública para debater o assunto. Parlamentares e especialistas de organizações que trabalham com segurança alimentar e assistência social participaram do evento, onde discutiram a importância da garantia para garantir a segurança alimentar das famílias mais felizes.
Embora reconheçam a importância da transferência de renda fornecida pelo Bolsa Família, os especialistas presentes na audiência destacaram a necessidade de construir uma rede de proteção social mais ampla para as famílias em situação de pobreza. Elisabetta Gioconda, presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), afirmou que é preciso pensar em um aprimoramento do programa para que ele se aproxime mais de uma renda básica de cidadania.
Modificações no texto da medida provisória
Segundo Gioconda, essa mudança seria importante não apenas para garantir a motivação das pessoas que vivem em situação de pobreza, mas também para preparar o sistema social brasileiro para o futuro. Para isso, seriam necessárias algumas modificações no texto da medida provisória que instituiu o Bolsa Família, de forma a incorporar na prática as diretrizes de uma renda básica.
A ideia da renda básica de cidadania é garantir que todas as pessoas tenham acesso a um valor mínimo de recursos para suprir suas necessidades básicas. Esse tipo de programa já é adotado em diversos países ao redor do mundo e tem se mostrado eficiente para reduzir a pobreza e a desigualdade social.
Ampliação do valor do Bolsa Família
Para que o Bolsa Família possa se tornar uma espécie de renda básica de cidadania, será preciso ampliar o valor do benefício e aumentar o número de famílias atendidas pelo programa. Além disso, será necessário trabalhar na criação de outras políticas públicas que ajudem a combater a pobreza e a desigualdade social, como o acesso à educação, saúde e moradia digna.
Em resumo, a audiência pública realizada pela Comissão Mista responsável pela análise da medida provisória que criou o Programa Bolsa Família foi importante para debater a necessidade de ampliar a rede de proteção social no Brasil. Embora reconheçam a importância do Bolsa Família, os especialistas presentes destacam a necessidade de trabalhar na criação de políticas públicas mais amplas, que possam garantir a garantia e liberdade real para todas as famílias brasileiras.
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