O maior programa social ligado à habitação já feito no Brasil é o Minha Casa Minha Vida, retomado recentemente pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entenda como o benefício funcionará daqui para frente e quais são as novas regras para os Brasileiros.
A assinatura da Medida Provisória nº 1.162 que estabelece a retomada do programa foi realizada na última terça-feira (14), em Santo Amaro, na Bahia.
“Eu vim aqui para começar a provar que é possível a gente reconstruir um outro país. Para dizer a vocês que o povo brasileiro vai voltar a tomar café, a almoçar, a jantar, a morar, a estudar, a trabalhar, a ter acesso às coisas que todo mundo tem direito de ter”, discursou o presidente Lula na ocasião.
“A roda gigante desse país começa a girar a partir de hoje”, diz Lula
Em outra oportunidade, Lula afirmou que o retorno do Minha Casa Minha Vida é um sinal de que o país voltou a crescer. “A minha vinda aqui é um sinal. A roda gigante desse país começa a girar a partir de hoje”, disse o presidente, que entregou pessoalmente as chaves das unidades às famílias de Maria Anita Santos de Jesus, Liliane Jesus da Cruz, Josimeire Santana Pinheiro, Valter Souza da Cruz e Edilene Barreto.
Ao todo, Lula entregou 684 unidades em dois conjuntos habitacionais na cidade. As obras estavam paradas desde 2016, mesmo 94% concluídas. Só agora em 2023, 7 anos depois, elas foram retomadas pelo governo federal.
Como vai funcionar o novo Minha Casa Minha Vida de Lula
Lula anunciou que o Minha Casa Minha Vida retomará imediatamente as obras de 5.562 unidades habitacionais em cinco municípios. Serão 609 unidades em Rio Largo (AL), 868 em Chapadinha (MA), 2.837 em Imperatriz (MA), 1.008 em Belém (PA) e 240 em Governador Valadares (MG). Nos próximos meses, serão continuadas ou retomadas obras de 186,7 mil moradias em todo o país. As informações estão no site do governo: gov.br.
Além de ser um instrumento fundamental para a redução do déficit habitacional no Brasil, sobretudo para famílias de menor renda, o Minha Casa Minha Vida contribui para a recuperação da economia, gerando empregos e movimentando toda a cadeia do setor da construção civil.
“Nós vamos, nos próximos quatro anos, com a retomada do programa, gerar um milhão de novos empregos diretos e indiretos. Serão dois milhões de novas habitações em todo o Brasil até 2026. O Minha Casa, Minha Vida tem esse efeito, de movimentar a economia e gerar oportunidades”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho.
Renda bruta necessária é de R$ 2.640
Uma das principais novidades do novo programa é o retorno da Faixa 1, que agora é voltada para famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800.
A ideia agora é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%. Outra novidade é que o programa beneficiará famílias em situação de rua.