Senado emite nota sobre décimo quarto salário para aposentados do INSS.
O Senado federal emitiu nota oficial sobre a criação do 14º salário emergencial para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
De acordo com o Senado, confirmou que os aposentados pelo INSS podem passar a ter um 14º salário emergencial em razão da pandemia da covid-19. Isso se uma ideia legislativa, publicada no portal e-Cidadania, conseguir chegar à aprovação do Congresso. Em poucos dias a proposta obteve a marca de 20 mil apoiadores necessários para se tornar uma sugestão legislativa. Agora, se for aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a sugestão é transformada em projeto de lei, com tramitação normal.
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De acordo com o advogado Sandro Gonçalves, autor da ideia, o adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus realmente socorreu essas pessoas na etapa inicial da crise. O problema é que, no mês de dezembro, eles ficarão sem o benefício.
Para ele, conceder esse benefício emergencial em 2020 não ajudará somente esses aposentados, mas também a economia. “O décimo quarto emergencial, além de socorrer os aposentados (grupo de risco), também fará uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021”, argumentou.
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A ideia foi apresentada no dia 29 de maio e, no dia 6 de junho, já havia conseguido os 20 mil apoiadores. Para isso, o advogado divulgou sua ideia pelas redes sociais, com a ajuda de um grupo de influenciadores do qual faz parte. Além de divulgá-la em vídeos e transmissões ao vivo, ele explica como se deve fazer para votar pelo portal e-Cidadania.
— A minha intenção é somente ajudar. A melhor parte disso é reacender a união entre as pessoas em prol de uma causa — explicou o autor, que disse ser gratificante ver pessoas com diferentes visões políticas e que não serão diretamente beneficiados votando a favor de uma ideia legislativa.
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Regras
Qualquer cidadão pode apresentar uma ideia legislativa no portal e-Cidadania. Basta se cadastrar, acessar a página das Ideias Legislativas e enviar a proposta. As ideias ficam abertas por quatro meses para receber apoios. Se nesse prazo conseguir 20 mil apoios, a ideia é encaminhada para a CDH e se transforma em sugestão legislativa. Se a comissão aprovar, a sugestão passa a ser um projeto de lei e é analisada da mesma maneira que os projetos apresentados pelos senadores.
Fonte: Reportagem e Agência Senado