A partir do próximo mês, os contribuintes que aderiram a modalidade do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vão poder realizar a retirada do valor. A partir deste ano os contribuintes vão poder sacar anualmente um percentual de seu FGTS no mês de seu aniversário.
De acordo com as informações da Caixa Econômica Federal, em média, já aderiram ao saque-aniversario 1,5 milhão de trabalhadores. O trabalhador que optou por esta modalidade poderá retirar todo ano um percentual de seu FGTS, entretanto ficará sem o direito ao saque do Fundo de Garantia de demissão sem justa causa.
O prazo para adesão termina no último dia do mês de aniversário do trabalhador. Para os nascidos em janeiro e fevereiro, meses que já foram finalizados, os que não optaram pela medida somente conseguirão o benefício em 2021.
Já os aniversariantes de março têm até o dia 31 deste mês para informar a escolha pelo saque aniversário do FGTS. Por meio do site da Caixa Econômica, ou no aplicativo.
Vale ressaltar que os optantes pelo saque-aniversário não poderão sacar o total da conta por motivo de demissão, mas têm direito a todas as demais modalidades de saque, que incluem a multa rescisória, por exemplo.
A Caixa salienta que os demais saques ficam mantidos, como para a compra da casa própria, doenças graves, aposentadoria e outros casos que já estão previstos anteriormente na lei.
O saque-aniversário do FGTS foi criado em 2019 e permite ao trabalhador sacar anualmente uma parte de seu fundo de garantia, de acordo com o mês em que nasceu. Os primeiros resgates começarão a ser feitos em abril de 2020. Só os trabalhadores que aderirem a essa modalidade serão beneficiados – e poderão desistir após dois anos. Quem não fizer nada permanecerá com o saque-rescisão, com resgate de todo o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Calendário saque aniversário FGTS
- Nascidos em janeiro e fevereiro: saque de abril a junho de 2020;
- Nascidos em março e abril: saque de maio a julho de 2020;
- Nascidos em maio e junho: saque de junho a agosto de 2020;
- Nascidos em julho: saque de julho a setembro de 2020;
- Nascidos em agosto: saque de agosto a outubro de 2020;
- Nascidos em setembro: saque de setembro a novembro de 2020;
- Nascidos em outubro: saque de outubro a dezembro de 2020;
- Nascidos em novembro: saque de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
- Nascidos em dezembro: saque de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.
Valor de saque
Os trabalhadores poderão receber entre 5% a 50% do fundo, dependendo do quanto já possuem conta. Também foram inclusas parcelas adicionais que devem fazer parte do saque aniversário do FGTS.
As alíquotas aplicadas sobre o fundo foram definidas nesta tabela:
