Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) têm agora a oportunidade de acessar a cota de 2024.
Este modelo, em vigor desde 2020, permite retiradas anuais no mês de aniversário, proporcionando aos cotistas uma maneira flexível de utilizar parte do saldo de suas contas ativas ou inativas.
Como funciona o Saque-Aniversário?
Ao escolher o saque-aniversário, o trabalhador abre mão da possibilidade de sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa. Em contrapartida, tem a liberdade de retirar parte do saldo anualmente, proporcionando maior controle sobre seus recursos.
Mudanças
O governo pretende alterar essa regra, permitindo o saque total da conta em demissões sem justa causa, similar aos que não aderiram ao saque-aniversário. O projeto de lei para essa modificação deve ser enviado até março, conforme anunciado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em dezembro.
Segundo dados da Caixa Econômica Federal, aproximadamente 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário até setembro. Destes, 16,9 milhões utilizaram esses recursos para contratar financiamentos, totalizando R$ 111,4 bilhões emprestados até agosto.
Prazo e processo de saque
O período para saques inicia no primeiro dia útil do mês de aniversário e permanece disponível até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso não ocorra a retirada dentro desse prazo, o valor retorna para a conta do FGTS do trabalhador.
Confira o calendário do saque-aniversário em 2024
Quem pode pedir o Saque-Aniversário
A adesão a essa modalidade é voluntária e pode ser realizada através do aplicativo oficial do FGTS, disponível para dispositivos Android e iOS. A opção deve ser feita até o último dia do mês de nascimento para aqueles que desejam receber no mesmo ano; do contrário, os saques começarão no ano seguinte.
É importante notar que o trabalhador pode, a qualquer momento, desistir do saque-aniversário e retornar à modalidade tradicional. No entanto, essa decisão exige cautela, pois ao voltar, ficará impedido de sacar o saldo da conta por dois anos em caso de demissão, recebendo apenas a multa rescisória.
Valor do Saque-Aniversário
O montante que o trabalhador tem direito a retirar anualmente depende do saldo em suas contas do FGTS. Para saldos de até R$ 500, é possível sacar 50% do total. A partir desse ponto, o percentual diminui, mas é adicionado um valor fixo adicional, aumentando conforme o saldo total. Confira:
Em resumo, o saque-aniversário oferece uma abordagem flexível para o uso do FGTS, permitindo que os trabalhadores controlem suas finanças de acordo com suas necessidades. No entanto, a decisão de aderir ou retornar à modalidade tradicional deve ser feita com consciência, considerando os prós e contras de cada escolha.