A partir deste mês de junho, os titulares do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Brasil notarão uma diferença no valor de seus rendimentos. Isso vai ocorrer devido aos descontos na contribuição previdenciária, que foram ajustados em relação ao reajuste do salário mínimo em maio.
É importante ressaltar que os trabalhadores brasileiros com carteira assinada devem realizar contribuições previdenciárias paralelas para se enquadrarem como titulares do INSS. O valor dessa contribuição é baseado na remuneração recebida e, no caso daqueles que recebem o salário mínimo, a redução no salário será evidente, incluindo também os servidores públicos.
Reajuste no piso salarial
A redução nos salários está diretamente relacionada ao segundo reajuste no piso salarial, que passou a ser de R$ 1.320 a partir do dia 1º de maio, para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Esse aumento representou um acréscimo de 8,91% em relação ao salário mínimo de 2022.
Com a alteração no salário mínimo, a tabela de contribuição previdenciária também foi corrigida. Vale ressaltar que a alíquota paga pelos titulares do INSS é progressiva, variando de 7,5% a 14%, de acordo com os vencimentos dos trabalhadores celetistas.
Essa mudança também terá impacto direto no pagamento das contribuições previdenciárias dos trabalhadores autônomos, assim como dos Microempreendedores Individuais (MEI).
Valor da contribuição do titular do INSS
De acordo com Emerson Lemes, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), os descontos devem ser observados até o quinto dia útil do mês de junho, época em que normalmente são feitos os pagamentos das remunerações.
Segundo realizado pelo diretor do IBDP, um titular do INSS que recebe um salário mínimo terá um aumento de R$ 1,35 no valor da contribuição previdenciária. Portanto, o desconto passará de R$ 97,65 para R$ 99. Já para aqueles que recebem atendimentos mais altos, a diferença mensal será de apenas R$ 0,27.
Essas alterações na contribuição previdenciária representam uma adaptação necessária para acompanhar os reajustes do salário mínimo e garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro. No entanto, é importante que os trabalhadores estejam cientes dessas mudanças em seus salários e possam se planejar financeiramente de acordo com essa nova realidade.
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