O governo federal decidiu colocar a Dataprev para revisar os cadastros do abono salarial do PIS/Pasep em 2022, com isso, estima-se que 1,9 milhões de trabalhadores a mais poderão receber até R$ 1.212.
O processo de análise dos dados deve ser finalizado até o dia 15 de março e o resultado será disponibilizado no portal Gov.br ou no aplicativo da carteira de trabalho digital até o dia 16 de março.
Essa será a primeira vez que o governo federal usará o e-Social para encontrar trabalhadores com direito ao abono salarial. A Dataprev afirma que só 3,5% dos cadastros precisarão de um novo processamento.
Ao todo, 55 milhões de trabalhadores tiveram seus dados avaliados pela Dataprev. Desses: 22,7 milhões receberão o abono salarial, 30,4 milhões foram considerados inelegíveis ao benefício, 1,9 milhão apresentaram necessidade de processamento adicional.
O pagamento do abono começou no dia 8 de fevereiro para trabalhadores da iniciativa privada cadastrados no PIS. Em 15 de fevereiro os funcionários públicos começaram a receber o Pasep.
Veja o calendário do PIS e Pasep
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Tem direito ao abono salarial o trabalhador inscrito no programa há pelo menos cinco anos, que recebeu em média até dois salários mínimos por mês com carteira assinada e que exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias, no ano-base de pagamento. Também é necessário estar com os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Valor
O abono é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base de 2020 e cumpre os requisitos, se o trabalhador tem 12 meses de carteira assinada no ano, recebe o valor máximo, de R$ 1.212. Se trabalhou um mês, por exemplo, ganha 1/12 do valor do piso nacional, que equivale a R$ 101.