Regras do Bolsa Família podem sofrer alterações e novo modelo PREOCUPA beneficiários | Após quatro meses de governo, membros do executivo liderados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não fecharam completamente o desenho do programa Bolsa Família. Nesta quarta-feira (10), o poder executivo publicou uma portaria estabelecendo a criação de um grupo de trabalho para discutir novas alterações.
O objetivo é discutir propostas de mudança que devem afetar as regras atuais de entrada e permanência no programa social. Essas propostas poderão ser aplicadas não somente no Bolsa Família, mas também em outros programas sociais motivados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
Regras atuais do Bolsa Família
Atualmente, para se inscrever no programa, o Governo Federal exige que o cidadão tenha uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além de uma renda per capita de até R$ 218 por mês. Uma vez selecionado, o beneficiário precisa seguir as regras de permanência, como a realização de exames pré-natais (para grávidas), o cumprimento do calendário de vacinação, o acompanhamento do estado nutricional de crianças até 7 anos e a frequência escolar mínima de 60% a 75% (variando de acordo com a idade).
Projeção de novos critérios
O grupo de trabalho criado pelo governo terá a função de discutir a justiça das regras atuais do Bolsa Família e propor novos critérios de exigência que o Governo Federal poderá adotar daqui para frente. Além disso, os membros também devem discutir a criação de novos mecanismos para melhorar a verificação das regras de permanência e aprimoramento do sistema do CadÚnico, cruzando os dados dos usuários para verificar a veracidade das informações cadastrais.
Desde sua criação em 2003, o Bolsa Família é um dos principais programas sociais do país, beneficiando cerca de 14 milhões de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. O programa tem sido elogiado por organismos internacionais por seu impacto na redução da desigualdade social no Brasil. No entanto, os críticos argumentam que o programa é assistencialista e não promove uma mudança estrutural na vida dos beneficiários. Com as mudanças possíveis, o governo busca aprimorar o programa e torná-lo mais eficiente e justo.
Veja também: Aumento do salário mínimo altera o Bolsa Família? Veja o que muda com o novo valor