A atualização do salário mínimo teve impacto em diversos benefícios trabalhistas e sociais, como seguro-desemprego, PIS/PASEP, aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A Constituição Federal determina que nenhum pagamento do poder público, seja trabalhista ou previdenciário, pode ser inferior ao salário mínimo.
O BPC, no entanto é uma exceção a essa regra, pois mesmo sendo um benefício social e não previdenciário, é pago pelo INSS e, portanto, segue o valor do salário mínimo estabelecido pelo Instituto. O BPC é destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
No entanto, com a recente mudança no salário mínimo, muitas pessoas estão se questionando se o Bolsa Família também sofrerá mudanças em seu valor.
Aumento do salário mínimo altera o Bolsa Família? Veja o que muda com o novo valor
O Bolsa Família é um programa social do governo federal que atende famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Atualmente, o benefício mínimo pago a essas famílias é de R$ 600 por mês. Contudo, o valor pode ser acrescido de bônus, dependendo da composição da família , mas esses valores não estão relacionados com o aumento do salário mínimo.
De acordo com informações do Ministério da Cidadania, as famílias que possuem crianças de até 6 anos de idade recebem um bônus de R$ 150. Já as famílias que possuem crianças entre 7 e 18 anos, gestantes ou adolescentes em idade escolar recebem um bônus de R$ 50 cada.
Quem tem direito ao programa
Vale lembrar que, para ter acesso ao Bolsa Família, é necessário que a família esteja cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico) e atenda aos critérios definidos pelo programa. Um desses critérios é possuir renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
Dessa forma, mesmo com a mudança no salário mínimo, o valor do Bolsa Família permanecerá o mesmo para todas as famílias beneficiárias. O programa tem um papel fundamental no combate à pobreza e à desigualdade social no país, garantindo um suporte financeiro para aquelas famílias que mais precisam.
Veja também: ALERTA GERAL: Pente-fino do Bolsa Família tem NOVA metodologia