O Governo Federal anunciou recentemente o lançamento do Bolsa Família 2023, que chegará à população economicamente vulnerável em meados de abril. Este benefício é muito aguardado por famílias brasileiras que enfrentam dificuldades financeiras devido à instabilidade econômica no país.
A preocupação de muitos é se é possível acumular o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), já que ambos se destinam a grupos específicos.
Veja as regras para receber BPC 2023?
O BPC é um benefício assistencial destinado mensalmente às pessoas com algum tipo de deficiência e que vivem em situação de extrema pobreza. Para ter direito ao benefício, é necessário que a renda familiar mensal por pessoa não seja superior a R$ 325,00, com o salário mínimo de R$ 1.302, em 2023, e que o interessado esteja registrado no Cadastro Único e atenda a outros critérios, como: a vulnerabilidade das relações familiares, a oferta de serviços comunitários, a carência econômica e a idade (65 anos ou mais para idosos).
Quem pode receber o Bolsa Família 2023?
Já o Bolsa Família é destinado a famílias constituídas por crianças, gestantes, mães amamentando, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos incompletos. Essas famílias são classificadas em dois grupos: as de extrema pobreza, com renda familiar per capita de até R$ 105,00, e as de pobreza, com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210,00.
Quem pode receber Bolsa Família e BPC ao mesmo tempo?
Quem recebe o BPC pode receber o Bolsa Família e vice-versa, desde que a renda familiar por pessoa seja menor que a estabelecida pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) para o BPC.
Além disso, duas pessoas da mesma família podem receber o BPC ao mesmo tempo, pois ele não entra no cálculo da renda familiar per capita. Em alguns casos, mesmo com a renda familiar per capita superior, o BPC tem sido concedido ao comprovar-se gastos com saúde, como remédios de alto custo não fornecidos pelo SUS, fraldas geriátricas, alimentação parenteral e equipamentos médicos.
Em resumo, é possível acumular o Bolsa Família e o BPC, desde que sejam atendidos todos os critérios estabelecidos por ambos os programas.
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