Quais são as 4 condicionalidades para continuar recebendo o Auxílio Brasil em 2022?
O Auxílio Brasil é o maior Programa de ajuda financeira do mundo, que atende a mais de 18 milhões de famílias em situação de pobreza em todo o país. Contudo, para continuar recebendo o dinheiro do programa essas famílias precisam obedecer as condicionalidades impostas pela Lei. Um passo fora dessa linha e o benefício pode ser cortado.
Para quem não sabe as condicionalidades são compromissos que as famílias beneficiárias devem cumprir para continuar recebendo os benefícios do Auxílio Brasil.
Por isso, hoje, vamos revelar quais são as 4 condicionalidades para você continuar a receber a grana todo mês.
Quais são as 4 condicionalidades para continuar recebendo o Auxílio Brasil em 2022?
Condicionalidade 1: As crianças menores de 7 anos da família devem cumprir o calendário de vacinação e realizar acompanhamento do estado nutricional (peso e altura).
Condicionalidade 2: as crianças, adolescentes e jovens da família beneficiária devem frequentar a escola. A frequência escolar mensal mínima varia de acordo com a idade:
- Frequência escolar de 60% para beneficiários de 4 e 5 anos;
- Frequência escolar de 75% para beneficiários de 6 a 21 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
Condicionalidade 3: Quem recebe Auxílio Brasil deve atualizar cadastro. Pois os beneficiários que estão há dois anos sem renovar as informações no Cadastro Único podem perder o benefício. A revisão cadastral é importante para verificar se as famílias mantêm as condições para o recebimento do benefício, entre eles a renda mensal.
Condicionalidade 4: As gestantes que recebem o Auxílio Brasil devem realizar o pré-natal certinho, caso contrário pode perder a ajuda financeira.
Punições
Fique sabendo que o registro do acompanhamento das condicionalidades de saúde voltou a ser obrigatório na 2ª vigência de 2021 e o o acompanhamento da frequência escolar voltou a ser obrigatório desde o 1º período de acompanhamento (fevereiro e março) de 2022.
Destaca-se que quando voltar a acontecer a repercussão, as famílias em situação de descumprimento receberão efeito de advertência, pois todas elas estão há mais de seis meses sem receber efeito por descumprimento de condicionalidades, em conformidade às regras previstas em normativo. Em último caso o benefício pode ser até cortado. Então fique ligado!
O Ministério da Cidadania informou que qualquer novidade relacionada às condicionalidades será divulgada para às famílias beneficiárias.