Quem são os aposentados e pensionistas que podem ter benefício cortado após receber carta do INSS?
Muita gente ainda não sabe, mas o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realizou uma revisão administrativa nos 35 milhões de benefícios e após constatar algumas inconsistências, começou a enviar cartas com um comunicado para aposentados e pensionistas enviar documentos. O objetivo do órgão é revisar as informações e assim evitar cortes de benefícios
Essa revisão administrativa foi feita pelo Sistema de Verificação de Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios (SVCBEN). Essa medida consta na Portaria 680/20, publicada no Diário Oficial da União (DOU). Saiba todos os detalhes e veja quais são os documentos que estão sendo solicitados pelo INSS.
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A carta do INSS
Na carta, o órgão informa que “após a revisão administrativa processada pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ficou constatada a necessidade de reavaliar a documentação que embasou a concessão de seu beneficio”.
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Em decorrência deste procedimento, o INSS dá um prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento da comunicação, para que os beneficiários enviem os documentos solicitados. De acordo com o INSS, o objetivo destas solicitações é demonstrar a regularidade do benefício.
Quais são os documentos solicitados pelo INSS
O segurado que receber a carta de convocação do INSS, terá que enviar pelo site ‘Meu INSS’ cópia digitalizada dos seguintes documentos:
- CPF (Cadastro de Pessoa Física)
- RG (Registro Geral )
- Certidão de nascimento ou casamento
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS do titular do beneficio ou do procurador ou representante legal, se houver.
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Além dos documentos citados acima, em caso de pensão por morte deverão ser apresentados os seguintes documentos:
- certidão de óbito
- documentos de identificação da pessoa falecida
- documentos de identificação dos dependentes que recebem o beneficio
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E se eu não tiver como enviar os documentos pela internet?
Fique calmo. De acordo com o INSS, na impossibilidade da solicitação do serviço pelo ‘Meu INSS’, poderá ser agendado o comparecimento na Agência do INSS mais próxima de sua residência quando as mesmas reabrirem a partir do dia 13 julho. Para efetuar o agendamento bastará ligar para a Central de Teleatendimento do INSS, através do número telefônico 135 e solicitar o serviço ‘ENTREGA DE DOCUMENTOS POR CONVOCAÇÃO”.
Durante a ligação, o beneficiário deverá informar o Número do Benefício e o Protocolo que será encaminhado na carta, além do número do CPF do beneficiário.
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Benefício pode ser suspenso ou cessado
Na carta do INSS, o órgão informa o prazo para apresentar os documentos e as possíveis sansões para quem não respeitar o limite estabelecido. “Comunicamos que não havendo a solicitação do serviço pelo “Meu INSS’ ou agendamento pela Central de Teleatendimento do INSS – Central 135 no prazo acima citado (60 dias), seu benefício será suspenso até o comparecimento para apresentação da documentação e transcorridos 30 (trinta) dias a contar da suspensão o benefício será cessado”, diz o INSS na carta que já começou a ser enviada pelo órgão.
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Como enviar documentos pela internet?
Quando receber a carta, entre no site do Meu INSS (gov.br/meuinss) e solicite a serviço ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS, anexando cópia digitalizada dos documentos solicitados.
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Fique a tento a sua caixa de correio
Caso esteja entre as pessoas convocadas, é interessante manter seus dados de contato, como endereço, telefone e e-mail, sempre atualizados junto ao INSS. Pois essa carta será enviada por correio e se o endereço estiver desatualizado o segurado corre o risco de não ficar sabendo da convocação. A atualização pode ser feita através do Meu INSS (gov.br/meuinss) ou da Central Telefônica 135. No Meu INSS, é necessário fazer login, com uso do CPF e senha. Na coluna à esquerda, o beneficiário deve clicar em “Alterar dados de contato”. Em seguida, abrirá uma tela com os campos de endereço, e-mail e telefone, que podem ser atualizados pelo usuário.
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Veja abaixo o modelo da carta que esta sendo enviada pelo INSS
