O governo federal está considerando uma proposta inovadora que visa devolver parte do imposto cobrado sobre a compra de alimentos e produtos da cesta básica para a população, adotando uma abordagem semelhante ao sistema de cashback.
Durante uma entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, revelou que a proposta está sendo desenvolvida com a intenção de beneficiar principalmente as famílias de baixa renda, incluindo aquelas que participam de programas sociais através do Cadúnico.
Appy explicou que a ideia do cashback consiste em um mecanismo de devolução do imposto para os consumidores. Independentemente de como o cashback será garantido, ele terá como objetivo principal favorecer as famílias com menor renda em comparação às famílias de maior.
Uma das possibilidades é a devolução do valor no momento da compra, no próprio caixa. Por exemplo, o consumidor receberia um desconto imediato no momento do pagamento pelo produto.
O secretário também destacou que estão sendo estudadas várias experiências internacionais relacionadas ao cashback, incluindo a possibilidade de implementar a devolução diretamente no momento da compra, no supermercado. Dessa forma, ao efetuar o pagamento, o consumidor já receberia o valor do cashback correspondente.
Essa iniciativa demonstra o compromisso do governo em promover medidas que podem aliviar a carga tributária sobre os produtos essenciais, beneficiando principalmente as famílias de baixa. A devolução do imposto por meio do cashback pode ter um impacto significativo na economia familiar, permitindo que essas famílias tenham acesso a uma alimentação básica de qualidade e possam direcionar seus recursos para outras necessidades essenciais.
No entanto, é importante ressaltar que a proposta ainda está em fase de construção e estudo, e seu formato final dependerá de análises mais aprofundadas. O governo está empenhado em desenvolver um sistema eficiente que possa ser implementado de renda justa e equitativa, garantindo que as famílias de baixa renda sejam as principais beneficiárias desse mecanismo de devolução de impostos.
Veja também: Famílias de baixa renda podem comemorar essa GRANDE NOVIDADE do Minha Casa Minha Vida