Profissionais de mais de 24 áreas dão adeus ao MEI; veja a lista |Em uma virada surpreendente, diversas categorias de profissionais agora terão de reavaliar seu enquadramento tributário. As alterações recentes feitas no sistema do Microempreendedor Individual (MEI) deixaram de fora um grande número de atividades.
Para muitos, essa mudança traz preocupações quanto ao futuro e ao modo como irão conduzir seus negócios. Preparamos uma lista detalhada com todas as áreas afetadas por essa decisão. Se você é um microempreendedor, fique atento e confira se sua categoria está na lista!
A crença comum é que qualquer atividade autônoma pode ser enquadrada como MEI. No entanto, as regras vão além da simples natureza autônoma da atividade, considerando outros fatores determinantes para a abertura de um CNPJ.
Como resultado, algumas atividades foram recentemente retiradas da lista oficial. Assim, aqueles que se dedicam a determinados tipos de funções não possuem mais a opção de abrir um CNPJ. Entretanto, algumas atividades ainda podem ser registradas de forma secundária.
De acordo com a mencionada atualização, diversas atividades foram excluídas da lista do MEI. As justificativas seguem o mesmo padrão discutido nas seções anteriores. As atividades excluídas são abrangentes, abarcando profissionais que atuam em setores variados, como:
Além disso, outras atividades que foram excluídas da categoria MEI incluem:
Essas exclusões têm como base critérios que visam adequar as atividades ao conceito de Microempreendedor Individual, assegurando que aquelas que operam com limitações significativas de empreendimento não mais se encaixem na categoria MEI. É fundamental que os interessados estejam cientes dessas atualizações ao buscar a formalização de suas atividades.