Já parou para pensar nas curiosas estratégias financeiras que muita gente adota por aí? Uma que tem causado burburinho e levantado sobrancelhas é a prática de não manter bens registrados em seu próprio CPF. Parece estranho?
Pois é, pode soar como algo inusitado, mas muitos juram que há ótimas razões para adotar essa tática. Pronto para mergulhar nesse enigma financeiro? Vamos juntos!
Por que não ter bens em seu CPF é uma boa ideia?
Ter bens registrados no seu CPF acarreta diversos riscos e problemas que podem prejudicar seu patrimônio e o de sua família. Abordaremos os motivos para evitar essa prática:
- Eficiência Tributária: para aqueles que constroem um patrimônio com o objetivo de gerar renda passiva por meio de aluguel, a diferença tributária é significativa. Pessoas físicas pagam 27,5% de imposto sobre os aluguéis, enquanto pessoas jurídicas pagam 15%. Além disso, a venda de um imóvel implica em um imposto de renda de 15% sobre o ganho de capital para pessoas físicas, enquanto pessoas jurídicas podem ter isenções ou reduções, dependendo do regime tributário escolhido.
- Sucessão: sem um planejamento sucessório adequado, os bens podem ser submetidos a um processo de inventário demorado e oneroso, que pode custar até 45% do valor total dos bens em impostos e taxas. Isso implica que os herdeiros devem pagar uma grande quantia de forma imediata, frequentemente resultando na venda de bens a preços reduzidos.
- Proteção Patrimonial: em caso de ação judicial, como dívidas, acidentes ou processos trabalhistas, seus bens podem ser penhorados ou bloqueados para garantir o pagamento da indenização ou condenação. Embora seja impossível blindar totalmente um patrimônio, há maneiras de reduzir os riscos. Manter os imóveis dentro de uma empresa, especialmente se não houver execuções ou ações legais contra o proprietário, pode ser uma forma eficaz de mitigar esses riscos.
- Divórcio: no caso de casamentos com comunhão de bens, em uma separação ou divórcio, seus bens podem ser afetados, levando a conflitos e disputas com o cônjuge. Isso pode resultar na divisão de metade do patrimônio ou em pagamentos substanciais de pensão alimentícia.
Benefícios de não ter bens no seu CPF
Agora que compreendemos os riscos de registrar bens no CPF, abordaremos como evitar esses problemas e proteger seu patrimônio e o de sua família com soluções jurídicas apropriadas. Duas das abordagens mais comuns e eficazes incluem:
1. Constituição de uma Pessoa Jurídica:
- Reduz a carga tributária sobre rendimentos e ganhos de capital.
- Separa o patrimônio pessoal do da empresa, dificultando a penhora em ações judiciais.
- Facilita a gestão dos bens, permitindo uma administração financeira mais eficiente.
- Aumenta o valor de mercado dos bens ao integrá-los ao capital social da empresa.
2. Planejamento Sucessório:
- Evita ou reduz o processo de inventário, economizando tempo e recursos.
- Antecipa ou diminui o pagamento de impostos estaduais sobre heranças.
- Preserva ou aumenta o patrimônio, evitando desvalorização em disputas judiciais.
- Respeita a vontade do proprietário e dos herdeiros, definindo beneficiários e distribuição dos bens.
- Protege os interesses dos herdeiros, especialmente quando são menores, incapazes ou dependentes financeiramente.
Exemplos de famílias que se beneficiaram
A história de famílias como a Odebrecht e Marinho ilustra como o planejamento sucessório bem estruturado protegeu patrimônios e empresas:
- Família Odebrecht: enfrentaram escândalos, prisões e multas, mas graças a um planejamento sucessório implementado em 2008, conseguiram preservar sua empresa, evitando conflitos entre herdeiros.
- Família Marinho: dividiram o patrimônio em partes iguais para garantir a continuidade do grupo de comunicação, estabelecendo regras claras de governança corporativa e sucessão.