Na próxima segunda-feira, 15, milhões de trabalhadores terão acesso ao pagamento do PIS/PASEP, em um cronograma dividido em quatro grupos diferentes. O primeiro grupo será composto pelos aniversariantes dos meses de julho e agosto, enquanto o último contemplará os servidores públicos cujo número do benefício termina em 4 e 5.
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2023 teve início em 15 de fevereiro e seguirá até 28 de dezembro. Os depósitos são realizados em duas etapas. A primeira é direcionada aos funcionários de empresas privadas que recebem o Programa de Integração Social (PIS) da Caixa Econômica Federal (CEF). É importante ressaltar que para ter direito ao benefício, além de ter trabalhado por alguns meses durante o ano de referência, é necessário possuir pelo menos cinco anos de carteira assinada, seguidos ou não.
A segunda etapa é voltada para os servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), cujo acesso ao abono salarial ocorre por meio do Banco do Brasil (BB). Nessa próxima fase, os trabalhadores terão a oportunidade de receber valores entre R$ 109 e R$ 1.320, considerando o reajuste no salário mínimo que corresponde ao teto do abono salarial. Um lote de 3,5 milhões de trabalhadores recebem o benefício ajustado com base no novo piso nacional.
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa comprovar o direito ao abono salarial no ano de referência, que neste caso é 2022. As regras de elegibilidade permanecem as mesmas dos últimos anos e incluem os seguintes critérios:
Confira o cronograma:
1 mês trabalhado – R$ 109,00;
2 meses trabalhados – R$ 217,00;
3 meses trabalhados – R$ 326,00;
4 meses trabalhados – R$ 434,00;
5 meses trabalhados – R$ 543,00;
6 meses trabalhados – R$ 651,00;
7 meses trabalhados – R$ 760,00;
8 meses trabalhados – R$ 868,00;
9 meses trabalhados – R$ 977,00;
10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.
É que muitas pessoas concentram sua atenção apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano comum de referência para se tornarem elegíveis ao pagamento do PIS/PASEP. No entanto, é essencial lembrar que é necessário ter pelo menos cinco anos de carteira assinada, consecutivos ou não, caso contrário, o benefício não será liberado.
Além disso, o trabalhador deve ficar atento ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após esse período é que o trabalhador terá direito a receber o primeiro abono salarial, mesmo que já adquira todos os outros requisitos.
É importante mencionar também a possibilidade de receber o PIS/PASEP retroativo. Inicialmente, o Governo Federal estimou que cerca de 23 milhões de trabalhadores conseguiram acesso ao benefício. No entanto, novos cidadãos foram incluídos na folha de pagamento após um novo processamento do Dataprev, que descobriu erros no cálculo de brasileiros contemplados em 2023.
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