Para cerca de 1,7 milhão de trabalhadores brasileiros nascidos em janeiro, uma boa notícia: a partir desta quinta-feira (15/02), está disponível o saque do Abono Salarial PIS/Pasep referente ao ano de 2024.
Este benefício, concedido através do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pode ser acessado através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e do Portal Gov.br.
Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará um montante de R$ 1,9 bilhão neste mês. Este calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, para o PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Para este ano, está prevista a liberação de R$ 22,6 bilhões. O abono salarial de 2024 beneficiará cerca de 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país, sendo 21,95 milhões do setor privado, com direito ao PIS, e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares, com direito ao Pasep.
PIS
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil. Os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento ou no número final de inscrição. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e terminará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessária uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito?
Trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. É necessário também que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Pasep
Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente, de acordo com o mês de seu nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para correntistas ou via transferência para conta de titularidade do trabalhador, conforme os procedimentos do Banco do Brasil.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. Desde então, o pagamento ocorre dois anos após o trabalho com carteira assinada, atendendo recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).