Os programas Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são essenciais para o suporte econômico dos trabalhadores brasileiros. Além de facilitar a distribuição do abono salarial, eles também oferecem suporte ao seguro-desemprego, fortalecendo a integração dos beneficiários na economia do país.
Como se beneficiar do PIS/PASEP?
Para se qualificar para o abono salarial do ano-base 2022, é necessário cumprir alguns requisitos:
- Cadastro no PIS/PASEP: O trabalhador deve estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos.
- Trabalho formal: É preciso ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias em 2022.
- Informações corretas: As empresas devem ter declarado corretamente as informações do trabalhador no Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS).
Valor do Abono Salarial e como é calculado
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano de referência, sendo calculado como 1/12 do salário mínimo vigente por mês trabalhado. Isso facilita o entendimento de quanto cada trabalhador tem direito a receber.
Por exemplo, o Benefício Primeira Infância será pago a 9,37 milhões de crianças de zero a seis anos em todo o país, no valor de R$ 150 por criança nessa faixa etária. Outros adicionais incluem pagamentos a gestantes, nutrizes, e crianças e adolescentes, conforme detalhado a seguir.
Calendário de pagamento do Abono Salarial para 2024
O pagamento do abono referente ao ano-base 2022 será realizado de forma escalonada ao longo do ano de 2024. Os pagamentos começam em fevereiro e se estendem até agosto. Veja abaixo as datas específicas para cada grupo de beneficiários:
PIS
- Nascidos em Janeiro: 15/02/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em Fevereiro: 15/03/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em Março: 15/04/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em Abril: 15/04/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em Maio: 15/05/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em Junho: 15/05/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em Julho: 17/06/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em Agosto: 17/06/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em Setembro: 15/07/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em Outubro: 15/07/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em Novembro: 15/08/2024 até 27/12/2024
- Nascidos em Dezembro: 15/08/2024 até 27/12/2024
PASEP
- Final da inscrição 0: 15/02/2024 até 27/12/2024
- Final da inscrição 1: 15/03/2024 até 27/12/2024
- Final da inscrição 2: 15/04/2024 até 27/12/2024
- Final da inscrição 3: 15/04/2024 até 27/12/2024
- Final da inscrição 4: 15/05/2024 até 27/12/2024
- Final da inscrição 5: 15/05/2024 até 27/12/2024
- Final da inscrição 6: 17/06/2024 até 27/12/2024
- Final da inscrição 7: 17/06/2024 até 27/12/2024
- Final da inscrição 8: 15/07/2024 até 27/12/2024
- Final da inscrição 9: 15/08/2024 até 27/12/2024
Como sacar o Abono Salarial
Os trabalhadores devem se dirigir a um ponto de saque autorizado, como bancos e lotéricas, com um documento de identidade e o número do PIS/PASEP. Caso não seja retirado até a data limite, o recurso retorna ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e fica indisponível até o próximo calendário de pagamentos.
Ao seguir essas orientações, você estará mais preparado para aproveitar ao máximo os benefícios oferecidos pelo PIS/PASEP e garantir um suporte econômico essencial para você e sua família.