PF realiza operação no combate a fraudes na concessão de auxílios do INSS.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (27/1) a Operação FIDI, nas cidades de São Paulo e Mogi das Cruzes, com objetivo de combater irregularidades na concessão de auxílios por incapacidade temporária do INSS (antigo auxílio doença), mediante a manipulação de agenda e o direcionamento de perícias médicas para perito federal, que receberia propina para pareceres positivos.
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As investigações contaram com a cooperação do Núcleo de Inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e com o Monitoramento Operacional de Benefícios (MOB) do INSS.
Foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão em residências de dois servidores públicos, sendo um perito federal e um técnico do seguro social, bem como na agência do INSS que ambos estavam lotados. Participaram das buscas 25 policiais federais com apoio de um servidor da CGINT.
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Análise preliminares apontam que o servidor do INSS, ao ter conhecimento de que determinado segurado fazia parte do esquema, entrava nos sistemas de agendamento de perícia e remarcava o exame para o perito federal específico, que, mediante recebimento de propina, exarava parecer positivo de incapacidade laboral concedendo o auxílio por tempo determinado.
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Existe também a possibilidade de marcações aleatórias de perícias para terceiros sem seu consentimento, visando uma espécie de reserva na agenda do perito do esquema, cuja desistência posterior ensejaria a inclusão, por parte do servidor do INSS, de um possível cliente naquela vaga.
O perito federal foi afastado judicialmente de suas funções.
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Os investigados serão, a princípio, indiciados pelos delitos de corrupção passiva (art. 317), estelionato previdenciário (art. 171, parágrafo 3) e atestado ideologicamente falso (art. 301) todos do Código Penal.
O nome FIDI faz alusão à serpente estampada na bandeira do município de Mogi das Cruzes, local onde o esquema criminoso ocorria.