PÉSSIMA NOTÍCIA para que faz Apostas Esportivas Online saiu HOJE (03/04) | Você sabia que uma decisão recente pode afetar diretamente o seu bolso se você faz apostas esportivas online? Uma notícia liberada hoje (03/04) promete trazer mudanças significativas para o setor, e os apostadores podem sentir o impacto no próprio bolso. Fique atento e descubra o que está por trás dessa novidade surpreendente!
Entenda o que está apetecendo
O governo federal brasileiro busca aumentar a arrecadação em cerca de R$ 150 bilhões nos próximos dois anos sem criar novos impostos ou aumentar a carga tributária. Uma das frentes a ser explorada é a regulamentação do mercado bilionário de apostas esportivas online.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e sua equipe econômica têm como objetivo taxar as empresas que operam no Brasil, mas têm sede no exterior. O governo pretende cobrar uma outorga inicial de até R$ 30 milhões por uma licença de cinco anos e taxar as apostas esportivas online, embora a alíquota ainda não esteja definida. Mas qual o impacto disso para quem aposta!
Qual o impacto para quem faz Apostas Esportivas Online no Brasil?
Com a regulamentação das apostas esportivas online no Brasil, as empresas e plataformas que operam no país estarão sujeitas à tributação. O governo pretende cobrar uma outorga inicial das empresas para que possam atuar no país e taxar as apostas esportivas online. Isso significa que tanto as empresas quanto os apostadores que ganham prêmios nas apostas terão que pagar impostos.
A alíquota específica ainda não está definida, mas a ideia é que a tributação das apostas esportivas siga um modelo semelhante ao de uma empresa convencional, conforme a Lei 13.756/2018. Essa tributação deve gerar uma receita adicional para o governo, estimada entre R$ 2 bilhões e R$ 6 bilhões por ano.
É muito Dinheiro
Com a regulamentação, o Ministério da Fazenda estima que até 100 empresas e plataformas de apostas online entrem oficialmente no Brasil. A tributação desse mercado pode gerar uma receita de R$ 2 bilhões a R$ 6 bilhões por ano. Atualmente, há cerca de 3 mil sites de apostas operando no país, segundo a Associação Nacional dos Jogos e Loterias (ANJL).
O mercado de apostas esportivas online no Brasil deve faturar R$ 12 bilhões em 2023, um aumento de mais de 70% em relação a 2020, de acordo com o site BNL Data. O volume total de dinheiro gasto pelos usuários em sites de apostas é estimado em R$ 150 bilhões por ano.
Proibição as Apostas
A regulamentação também deve proibir sites de apostas de patrocinarem clubes de futebol, campeonatos ou entidades esportivas caso não tenham sede no Brasil. Atualmente, 10 sites de apostas patrocinam 19 dos 20 times da Série A do Campeonato Brasileiro, com a maioria deles sediados em locais como Malta, Curaçao e Chipre.
Coibir manipulações de resultados esportivos
A regulamentação do setor também pode ajudar a coibir manipulações de resultados esportivos, como o recente escândalo envolvendo jogos do Campeonato Brasileiro da Série B de 2022. Especialistas defendem a criação de mecanismos de fiscalização e punição para práticas ilegais após a regulamentação das apostas esportivas.
Em resumo, a regulamentação das apostas esportivas online no Brasil representa uma oportunidade bilionária para o governo federal aumentar a arrecadação sem elevar a carga tributária. Além disso, a regulamentação pode trazer mais segurança jurídica para consumidores, apostadores e empresas do setor, bem como ajudar a combater a manipulação de resultados esportivos e práticas ilegais.