Poucos trabalhadores sabem disso, mas existe um período de graça estipulado aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesse tempo, previsto em lei, a pessoa tem direito aos benefícios pagos pela autarquia, mesmo que não esteja contribuindo efetivamente com ela. Se o assunto ainda é uma novidade, vale a pena entender melhor como ele funciona a partir de agora.
Durante o período de graça, o cidadão brasileiro consegue ter o direito de adquirir alguns benefícios do INSS. Como exemplo, podemos citar a pensão por morte, auxílio-doença e até aposentadoria por invalidez. É um tipo de ajuda e uma boa opção para quem está passando por alguma crise em sua vida pessoal ou profissional, mas que não tenha realizado os pagamentos para as contribuições.
Quem tem direito ao período de graça do INSS
Se você se interessou pelo assunto, é importante que entenda como contratar o período de graça do benefício. Por isso, reunimos algumas das informações mais importantes a respeito do assunto a fim de orientar todos os cidadãos acerca de seus direitos.
O período de graça pode ser ainda maior para as pessoas que efetuaram mais de 120 contribuições para o INSS ou que comprovem situação de desemprego com caráter involuntário.
Aliás, quando se trata de cidadãos que ingressaram no serviço militar brasileiro, mesmo depois de encerrar as atividades de prestação, eles possuem 3 meses adicionais para usufruir dos benefícios da autarquia. Também existe o período de graça para as pessoas que são classificadas como contribuintes individuais.
Entenda melhor o conceito
O período de graça é um tempo pré-determinado pelo qual a pessoa mantém a condição de segurada do INSS pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Esse vínculo é comprovado por meio das contribuições que foram recolhidas à previdência.
No entanto, o tempo em que a pessoa deixa de contribuir até encontrar outro emprego, chama-se período de graça e é sobre isso que estamos tratando aqui. Portanto, é um espaço de tempo em que se pode receber benefícios e amparo do INSS mesmo sem um emprego formal.
Os segurados têm, por lei, 12 meses de período de graça, os quais podem ser prorrogados em algumas situações:
- – Prorrogável por 12 meses quando houver mais de 120 contribuições ao INSS;
- – 3 meses para prestar serviço militar obrigatório;
- – Contribuintes facultativos tem 6 meses de período de graça, sem prorrogação.
Como solicitar?
Para ter acesso à benefícios do INSS durante o período de graça, é preciso reunir os documentos necessários e se dirigir a alguma agência do instituto para saber se está dentro do prazo necessário.
Você também pode consultar as informações e sua situação atual no site meu.inss.gov.br ou através do aplicativo MEU INSS.