Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC passam por pente fino no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Mas quem não deve, não teme. Contudo, o medo de perder o beneficio é real entre o segurados.
Para quem não sabe, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) tem um Programa de Revisão de Benefícios. É o famoso pente-fino nos benefícios com indícios de fraude e irregularidades. O órgão atua de forma preventiva para identificar fraudes e irregularidades nas concessões, ação que faz parte da Estratégia Nacional Anti-fraude Previdenciária.
O INSS conta com uma equipe especializada que trabalha de forma preventiva somente com apurações nos benefícios pagos de forma irregular. A rigor, o foco do governo é verificar eventuais irregularidades, como acúmulo de benefícios, valores mais altos do que os corretos ou segurados que já morreram, por exemplo.
Quem pode ser chamado para revisão?
- Aposentados;
- Pensionistas;
- beneficiários do BPC;
- Auxilio Doença;
- Aposentadoria por invalidez;
- Quem recebe dinheiro de pessoas falecidas indevidamente.
Quais tipos de fraudes o INSS procura?
Apesar de os cancelamentos do pente-fino ocorrerem nas várias espécies de benefícios, os motivos de pagamento irregular mais comuns decorrem de:
1- Casos em que aposentados pensionistas recebem valores mais altos do que os corretos.
2- Casos em que o pente-fino INSS, o INSS descobre, por exemplo, pessoas recebendo o BPC utilizando declarações falsas que omitiam sua renda.
3-Por vezes encontra-se pensionistas recebendo de forma indevida o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
4- O INSS também costuma cortar benefícios de pessoas que acumulavam indevidamente duas pensões por morte de companheiros falecidos.
5- Além dos casos acima, é possível ainda citar, como causa de pagamentos irregulares: a realização de prova de vida fraudulenta de aposentados junto a instituições financeiras.
6- Há ainda casos de sonegação de informações dos familiares e pessoas próximas sobre a morte do titular e continuam a receber o benefício mesmo com o familiar morto.
7- Pessoas beneficiárias de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez também podem ser chamadas para uma perícia médica.
Com saber se estou passando pelo pente-fino?
Na maioria dos casos, o INSS envia carta de convocação. Portanto, se você receber a carta de convocação, fique atento ao prazo dado pelo INSS. Em regra, o beneficiário tem cinco dias úteis para agendar atendimento pelo número 135, mas isso depende do seu caso.
O beneficiário que não atende a uma convocação ou não comparecer na data agendada pode ter o benefício suspenso.
A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para procurar o INSS. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício pode ser cancelado definitivamente. Então, fique atento ao seu caso e leve documentação solicitada pelo INSS dentro prazo. Agindo assim, evitará maiores transtornos.
Para obter mais informações, é importante acessar o site do INSS, ou ligar para 135. Vale informar que o INSS não solicita dados pessoais ou fotos por ligações ou mensagens.