O Projeto de Lei 4367/20 é um dos mais importantes para os aposentados do INSS neste momento. Isso porque ele trata da liberação do 14º salário para todos os aposentados e pensionistas do instituto.
Milhões de brasileiros e brasileiras aguardam ansiosamente um posicionamento definitivo acerca do tema. Isso porque, desde 2020, a pauta foi colocada em discussão na Câmara dos Deputados.
Contudo, até agora o 14º salário para os aposentados do INSS simplesmente não andou. A esperança de recebimento continua na mente e no peito de todos os que poderão se beneficiar do pagamento extra. Por isso, vamos descobrir se esse dinheiro pode ou não ser pago ainda em 2023.
O que acontece é que ainda no ano de 2020, no início da pandemia de Covid-19, o Congresso Nacional sugeriu o pagamento do 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS. A medida visava garantir maior segurança financeira para as pessoas naquele momento de fragilidade econômica.
Contudo, o Projeto de Lei 4367/20 percorreu um longo caminho até junho do ano passado (2022), quando precisava apenas da aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dentro da Câmara dos Deputados.
No entanto, mesmo diante do pouco esforço que faltava, o presidente da Casa, Arthur Lira decidiu retirar o Projeto de Lei da pauta interna e o submeteu para apreciação junto a uma comissão especial.
Com isso, o trâmite legal se estende até hoje e não encontrou nenhum desfecho satisfatório para os aposentados e pensionistas que desejam o recebimento do 14º salário emergencial do INSS. A esperança permanece ativa, mas será que o 14º pode ser pago neste ano?
Primeiramente, entenda que depois de ser aprovado pela Câmara, o texto que institui a criação do 14º salário emergencial do INSS ainda precisaria seguir para o Plenário do Senado. Vale destacar que boa parte do Poder Legislativo nacional foi renovado durante as últimas eleições, o que pode dificultar o processo, já que muitos precisarão se inteirar do tema.
Além disso, é preciso destacar que o Brasil não conta com restrições sociais e econômicas da pandemia neste momento. Isso quer dizer que os tempos são outros e a sociedade caminha de forma mais branda. Dessa forma, estabelecer o pagamento de um benefício extra parece algo distante da realidade.
Como não temos confirmação por parte dos legisladores brasileiros, o jeito é recorrer aos analistas gabaritados no assunto. De acordo com eles, a notícia não é das mais animadoras para os aposentados e pensionistas.
As chances de uma aprovação do 14º salário do INSS em 2023 são remotas. Os fatores que influenciariam estão modificados, ou seja, a pandemia está mais branda e as crises começam a ser controladas. Mais do que isso, o novo governo possui orçamento limitado, criado ainda na gestão anterior.
Neste momento, o mais indicado é contar apenas com o pagamento do 13º salário do INSS para os aposentados e pensionistas.