Novo RG poderá ter a validade negada por 4 motivos
Novo RG poderá ter a validade negada por 4 motivos
O novo RG foi lançado para todo o país e terá o número do Cadastro Pessoa Física (CPF) como único dígito. O novo documento continuará sendo feito feito pelas Secretarias de Segurança Pública de cada Unidade Federativa (UF) sem nenhum custo para população. Ou seja, será totalmente gratuita.
O novo documento está em vigor desde o último dia 1º de março de 2022 e tem validade nacional. De acordo com a Lei, o novo RG poderá ter a validade negada por quatro razões. Aqui vamos lhe explicar mais abaixo.
Validade do RG
O novo documento obedece a novos critérios de validade. O prazo de validade da Carteira de Identidade será estabelecido de acordo com a idade do titular no momento da expedição do documento.
De acordo com o decreto assinado pelo presidente, a nova Carteira de Identidade terá validade:
- de cinco anos, para pessoas com idade de zero a onze anos;
- de dez anos, para pessoas com idade de doze anos completos a cinquenta e nove anos; e
- indeterminada, para pessoas com idade a partir de sessenta anos.
Muitas pessoas não sabem, mais o decreto prevê que o novo RG poderá ter validade negada em órgãos públicos e privados por quatro motivos. Confira abaixo:
O Novo RG poderá ter a validade negada em razão de:
- alteração de alguns dos dados nela contidos, quanto a um ponto específico, como data de nascimento errada, por exemplo;
- existência de danos no meio físico (rasgado por exemplo) que comprometam a verificação da sua autenticidade;
- alteração de características físicas da foto do titular que suscitem dúvidas fundadas sobre a sua identidade; ou
- mudança significativa no gesto gráfico da sua assinatura.
Mas tem um ponto muito importante, a Lei prevê que a validade da Carteira de Identidade não poderá ser negada quando o titular for pessoa enferma ou tiver idade a partir de sessenta anos.
Para maiores detalhes o site governamental pode ter mais informações a cerca do tema.
